PROGRAMAÇÃO

• Principais aspectos da gratuidade de justiça;
• Problematização da temática;
• Aproximação histórica do acesso à justiça;
• Conceito e distinção em relação à assistência judiciária/jurídica;
• Beneficiários;
• Técnicas de concessão;
• Momento do pedido;
• Momento da impugnação ao pedido;
• Recursos contra a decisão de deferimento, indeferimento ou revogação do benefício.