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Para esse momento da história em que profissionais do Direito, estudantes da área e curiosos por temas jurídicos mais precisam de conteúdos relevantes.

Se, por um lado, em algumas semanas a pandemia do novo Coronavírus interrompeu boa parte do convívio social e, com ele, as possibilidades de atualização em nossos cursos e eventos, por outro permitiu que o conhecimento e a solidariedade unissem forças para irmos mais longe.

Preparamos um modelo de conteúdo para levar informação de relevância para você, por meio da contribuição de artigos, reflexões ou entrevistas com especialistas do setor apontando de que maneira a Covid-19 tem transformado a forma de enxergar o Direito.

Acompanhe:

>> Impacto nas relações de trabalho 

Como forma de minimizar os enormes prejuízos materiais derivados da quarentena, várias medidas e diretrizes constantes da legislação pretendem mitigar os impactos da Covid-19.

>> Implicações penais da pandemia Covid-19 

E se, em meio à “crise pandêmica”, uma pessoa contaminada pela Covid-19 desrespeitar as recomendações sanitárias governamentais, expondo outros à doença?

>> Advocacia criminal em tempos de Covid-19

O curso das ações penais está suspenso e quando retornar será difícil estabelecer a pauta para tantas audiências urgentes que não foram realizadas durante esse período de paralisação.

>> A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual 

O sistema normativo brasileiro contempla, como escusa por inadimplemento contratual, as hipóteses de caso fortuito e força maior, assim entendidos os eventos supervenientes imprevistos e imprevisíveis, que se colocam além e acima da vontade e das possibilidades de reação das partes contratantes.

>>As alterações nas normas societárias – MP nº 931/2020 e PL nº 1.179/2020

A MP nº 931, publicada em 30 de março de 2020, introduz regras instrumentais para postergar o prazo de tomada de decisões pelos órgãos colegiados das sociedades. No mesmo sentido, o PL nº 1.179/2020, que visa instituir normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de Direito Privado.

>> O papel do tributo e o combate à Covid-19 

Em tempos de crise econômico-financeira decorrente da pandemia da Covid-19, com um isolamento social impensável nestes tempos, o legislador e a Administração Tributária devem, mais do que nunca, se atentar a tal princípio, inerente ao princípio da preservação da empresa e do indivíduo.

Confira esses e os demais artigos e matérias aqui, em nosso portal, em nossas redes sociais e pelo seu e-mail cadastrado na AASP.

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP