Notícias
NOTíCIAS
Suspensão de prazos nos Tribunais Regionais do Trabalho – 30 de maio
Tribunais informam sobre expedientes e audiências em decorrência da greve dos caminhoneiros.
Atenção para a suspensão de prazos:
Tribunais Regionais do Trabalho
| Tribunal Regional do Trabalho | Ato expedido | Teor | Expediente | Prazos Processuais | Audiências | Data | Fonte | Institucional | Site |
| TRT-1ª Região/RJ | Prazo normal, porém será expedida recomendação aos magistrados para que se abstenham de aplicar penalidades às partes que não comparecerem na audiência | Normal | 29/mai | http://www.trt1.jus.br/web/guest/materia-completa?nID=71299024 | Pabx (21) 2380-6150 | http://www.trt1.jus.br/ | |||
| TRT-2ª Região/SP | Portarias GP nº 28/2018, 29/2018, 31/2018 | Suspensão dos prazos em Cotia, Caieiras Cajamar e Cubatão | 30/mai | http://www.trtsp.jus.br/indice-noticias-em-destaque/21701-trt-da-2-regiao-mantem-expediente-nesta-segunda-feira; http://www.trt2.jus.br/indice-noticias-em-destaque/21707-trt-2-informa-suspensao-do-expediente-em-caieiras; http://www.trt2.jus.br/indice-noticias-em-destaque/21706-informacoes-sobre-suspensao-de-expediente-atendimento-e-prazos-em-cajamar-e-cubatao | (11)3150-2000 | http://www.trtsp.jus.br/ | |||
| TRT-3ª Região/MG | Portaria Conjunta nº GP/GCR-223/2018 | Suspensão dos prazos e audiências para os dias 29 e 30/5, mas com manutenção do expediente. | Normal | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | http://www.trt3.jus.br/download/avisos/PORTARIACONJUNTAsuspensaodoexpediente29e30.pdf | (31)3228-7388 ou 7450 | http://www.trt3.jus.br/ |
| TRT-4ª Região/RS | Resolução Administrativa nº 16/2018 | Suspensão dos prazos e audiências para os dias 29 e 30/5. | Suspenso | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | https://www.trt4.jus.br/portais/media-noticia/174528/RA%2016.2018%20-%20suspens%C3%A3o%20de%20prazos%20e%20audi%C3%AAncias.pdf | (51) 3255-2000 | https://www.trt4.jus.br/portais/trt4 |
| TRT-5ª Região/BA | Suspensos até ulterior deliberação | Suspenso | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | http://www.trt5.jus.br/noticias/trt5-ba-suspende-expediente-ate-ulterior-deliberacao | (71) 3319-7000 | http://www.trt5.jus.br/ | |
| TRT-6ª Região/PE | Ato Conjunto TRTGP CRT nº 04/2018 | Suspensão dos prazos e audiências para os dias 29 e 30/5. | Normal | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | http://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2018/05/28/trt-pe-retoma-atividades-em-todas-suas-unidades-partir-de-amanha-29 | (81) 32253200 | http://www.trt6.jus.br/portal/ |
| TRT-7ª Região/CE | Funcionamento normal | Funcionamento normal | (85) 3388-9400 | http://www.trt7.jus.br/ | |||||
| TRT-8ª Região/PA e AP | Funcionamento normal | Funcionamento normal | (91) 4008-7000 | https://www.trt8.jus.br/ | |||||
| TRT-9ª Região/PR | Portaria SGJ nº 5/2018 | Recomenda aos Magistrados do Trabalho do Paraná que defiram eventuais pedidos de adiamento de audiências em razão de dificuldades ocasionadas pelo movimento paredista dos caminhoneiros. | Normal | Até o término da greve dos caminhoneiros | https://www.trt9.jus.br/portal/destaques.xhtml?id=6655420 | (41) 3310-7000 | https://www.trt9.jus.br/portal/ | ||
| TRT-10ª Região/DF e TO | Recomendação 3/2018 | Recomendar aos Juízos da 10ª Região o adiamento das audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade, até o término das manifestações. | Normal | Até o término da greve dos caminhoneiros | http://docs.trt10.jus.br/docs/anexos/recomendacao_grevecaminhoneiros.pdf | (61) 3348-1100 | https://www.trt10.jus.br/ | ||
| TRT-11ª Região/AM e RR | Recomendação Conjunta nº 1/2018/SGP-SCR | Recomenda aos Magistrados que defiram eventuais pedidos de adiamento de audiências em razão de dificuldades ocasionadas pelo movimento dos caminhoneiros. | Normal | Até o término da greve dos caminhoneiros | https://portal.trt11.jus.br/images/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_CONJ._1_2018_sobre_a_n%C3%A3o_aplica%C3%A7%C3%A3o_de_penalidades_e_outras_prov.pdf | (92) 3627-2099 | https://portal.trt11.jus.br/ | ||
| TRT-12ª Região/SC | Ato SEAP 57/2018 | Suspensão do expediente para os dias 29 e 30/5 | Suspenso | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | http://www.trt12.jus.br/portal/trtnewssc/noticia/pdf/portal-web-2013/eaeee125fd3ca69661442e8cb987f3e1ac84bd7246de5dac293e9612a81a73ce.pdf | (48) 3216-4000 | http://www.trt12.jus.br/portal/ |
| TRT-13ª Região/PB | Recomendação Conjunta TRT SGP/SCR nº 1/2018 | Recomendação aos Juízes do Trabalho da 13a Região que, após a avaliação acerca dos aspectos relacionados ao abastecimento e à mobilidade no âmbito da respectiva jurisdição, deliberem acerca da manutenção ou adiamento das pautas designadas para os dias 29 e 30 de maio de 2018 | 29 e 30/5 | https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2018/05/recomendacao-conjunta-da-presidencia-do-trt-e-da-corregedoria-trata-da-greve-dos-caminhoneiros/recomendacao-conjunta-sgp-scr-001-2018-audiencias-greve-dos-caminhoneiros.pdf | (83) 3533-6000 | https://www.trt13.jus.br/ | |||
| TRT-14ª Região/RO e AC | Recomendação nº 1/2018 | Recomenda aos Juízos da 14ª Região o adiamento das audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade, até o término das manifestações. | Até o término da greve dos caminhoneiros | http://www.trt14.jus.br/documents/10157/672b5fab-1a46-409b-9847-74d06d71eb2a | (69) 3218-6300 | http://www.trt14.jus.br/ | |||
| TRT-15ª Região/SP | Portaria GP-CR nº 07/2018 | Suspensão dos prazos e audiências para os dias 29 e 30/5 | Suspensos | Suspensas | 29 e 30/5 | http://portal.trt15.jus.br/-/trt-15-suspende-audiencias-designadas-para-esta-terca-e-quarta-feira-dias-29-e-30-5?redirect=http%3A%2F%2Fportal.trt15.jus.br%2Fnoticias%3Bjsessionid%3DEF9A2D4D68EFF33205A593BA79204A5C.lr2%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_MuhsdX4pb1cm%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2 | (19) 3231.9500 | http://portal.trt15.jus.br/ | |
| TRT-16ª Região/MA | Funcionamento normal | Funcionamento normal | (98) 2109-9300 | https://www.trt16.jus.br/site/index.php | |||||
| TRT-17ª Região/ES | Funcionamento normal | Funcionamento normal | (27) 3321-2400 | http://www.trt17.jus.br/ | |||||
| TRT-18ª Região/GO | Funcionamento normal | Funcionamento normal | (62) 3222-5000 | http://www.trt18.jus.br/portal/ | |||||
| TRT-19ª Região/AL | Recomendação Conjunta nº 1 de 28/5/18 | Recomendação para que cada juiz do Trabalho análise o caso concreto. | Até o término da greve dos caminhoneiros | http://asp1.trt19.jus.br/docspdf/scdocs/RECOMENDACAO_20180528123412242.pdf | (82) 2121-8299 | http://trt19.jus.br/portalTRT19/inicial | |||
| TRT-20 ª Região/SE | Normal | https://www.trt20.jus.br/22-destaques/9655-trt20-tera-expediente-normal-a-partir-de-29-05 | (79) 21058480 | https://www.trt20.jus.br/ | |||||
| TRT-21 ª Região/RN | Funcionamento normal | Funcionamento normal | http://www.trt21.jus.br/Asp/Noticia/noticia.asp?cod=76504 | (84) 4006-3000 | http://www.trt21.jus.br/ | ||||
| TRT-22 ª Região/PI | Recomendação GP nº 001/2018 | Recomendeção para que os magistrados observem cada caso e na ausência das partes e/ou advogados nas audiências, redesignem nova data. | Normal | http://www.trt22.jus.br/arquivos_portal/downloads/recomendacao-gp-01-2018-10114153.pdf | (86) 2106-9500 | http://www.trt22.jus.br/portal/home.jsp | |||
| TRT-23ª Região/MT | Portaria conjunta TRT Correg GP nº 10/2018 | Suspensão dos prazos e audiências. Expediente normal | Normal | Suspensos | Suspensas | Suspensão dos prazos até regularização da greve | http://portal.trt23.jus.br/portal/sites/portal/files/groups/comunicacao/Documentos-PDF/005_-_port_correg_gp_-_portaria_10_2018.pdf | (65)3648-4100 | http://portal.trt23.jus.br/portal/ |
| TRT-24ª Região/MS | Portaria TRT/GP/DG nº 68/2018 | Suspensão dos prazos e audiências. | Suspensos | Suspensas | 28/5 até 30/5 | http://www.trt24.jus.br/gabicom/portaria2805.pdf | (67)3316-1805 | http://www.trt24.jus.br/www_trtms/ |
Tribunais Regionais Federais
| Tribunal Regional Federal | Ato Expedido | Teor | Expediente | Prazos Processuais | Audiências | Fonte | Contato Institucional | Site/Portal |
| TRF-1ª Região | Não há | 30/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (61) 3314-5225 | http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-inicial.htm |
| SJAC | Não há | 30/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (68) 3214-2000 | http://portal.trf1.jus.br/sjac/ |
| SJAP | Não há | 30/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (96) 3214-1500 | http://portal.trf1.jus.br/sjap/ |
| SJBA | http://portal.trf1.jus.br/sjba/publicacoes/publicacoes-de-interesse-publico/suspensoes-de-prazos.htm | 30/05: Bahia (expediente normal e reestabelecimento do prazo); Bom Jesus da Lapa (suspensão do expediente e prazos processuais); Jequié (suspensão de expediente externo e prazos processuais, com manutenção do expediente interno); Juazeiro (suspensão de expediente externo e prazos processuais, com manutenção do expediente interno); Teixeira de Freitas (suspensão de prazos e manutenção de expediente); Vitória da Conquista (expediente normal e reestabelecimento de prazos processuais). | 30/05: Bahia e Vitória da Conquista (expediente normal); Bom Jesus da Lapa, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas (expediente suspenso). | 30/05: Bahia e Vitória da Conquista (prazos reestabelecidos); Bom Jesus da Lapa, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas (prazos suspensos). | 30/05: Bahia e Vitória da Conquista (audiência normal); Bom Jesus da Lapa, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas (audência normal). | http://portal.trf1.jus.br/sjba/publicacoes/publicacoes-de-interesse-publico/suspensoes-de-prazos.htm | (71) 3617-2600 | http://portal.trf1.jus.br/sjba/ |
| SJDF | Não há | 30/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (61)3221-6000 | http://portal.trf1.jus.br/sjdf/ |
| SJGO | Não há | 30/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (62) 3226-1500 | http://portal.trf1.jus.br/sjgo/ |
| SJMT | Informação do site | 30/05: expediente normal; suspensão de prazo (Cuiabá). | Expediente normal | Suspenso em 30/05/2018 | Suspenso em 30/05/2018 | http://portal.trf1.jus.br/sjmt/comunicacao-social/imprensa/noticias/expediente-sera-retomado-no-dia-30-05-em-cuiaba-mas-prazos-ainda-estarao-suspensos.htm | (65)3614-5700 (065)3614-5800 | http://portal.trf1.jus.br/sjmt/ |
| SJPA | Não há | 30/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (91) 3299-6100 | http://portal.trf1.jus.br/sjpa/ |
| SJPI | Circular nº 6184954 | 30/05: expediente normal e reestabelecimento de prazos. | Normal | Normal | Normal | http://portal.trf1.jus.br/main.jsp?lumPageId=2C90824A3B91B142013B946547894B11&lumI=lumis.service.document.details&lumItemId=2C90825063AFDDB60163B11D19E64B53&previewItemId=2C90825063AFDDB60163B11D19E14B4B | (86)2107-2800 | http://portal.trf1.jus.br/sjpi/ |
| SJRR | Não há | 30/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (95) 2121 4201 | http://portal.trf1.jus.br/sjrr/ |
| TRF-2ª Região | Não há | 30/05: expediente normal; 1º/06: emenda de feriado. | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | 21 2282-8000 | http://www10.trf2.jus.br/portal/ |
| SJES | Não há | 30/05: expediente normal; 31/05 e 1º/06: expediente e prazo suspenso em decorrência do feriado. | 30/05: expediente normal; 31/05 e 1º/06: suspenso em decorrência do feriado | 30/05: normal; 31/05 e 1º/06: suspenso em decorrência do feriado | 30/05: normal; 31/05 e 1º/06: suspenso em decorrência do feriado | http://www.jfes.jus.br/noticias/2018/arq20180529160100_Nao_havera_expediente_nos_dias_31_05_e_01_06_29_05.pdf | 27-3183-5000 | http://www.jfes.jus.br/principal/index.jsp |
| TRF-3ª Região | Portaria 1129 Portaria 255 (Sorocaba) | 30/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. 30/05: Sorocaba (expediente e prazos suspesos) | 30/05:Normal. 30/05: Sorocaba (suspenso) | 30/05:suspenso. 30/05: Sorocaba (suspenso) | 30/05:Normal. 30/05: Sorocaba (suspenso) | Portaria 1129: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/918 | (11) 3012-1000 | http://www.trf3.jus.br/ |
| SJSP | Portaria 252 | 29/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | 30/05:Normal. 30/05: Sorocaba (suspenso) | 30/05:Normal. 30/05: Sorocaba (suspenso) | 30/05:Normal. 30/05: Sorocaba (suspenso) | Portaria 252: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/917 | (11) 2172-6152 | http://www.jfsp.jus.br/ |
| SJMS | Portaria 252 | 29/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Normal | Suspenso | Suspenso | Portaria 252: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/917 | (67) 3320-1100 | http://www.jfms.jus.br/ |
| TRF-4ª Região | Não há | 30/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | (51) 3213 3000 | https://www2.trf4.jus.br/trf4/ | |
| SJRS | Não há | 30/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | (51) 3214 9000 | http://www2.jfrs.jus.br/ | |
| SJSC | Portaria nº 748/2018 | 30/05: suspensão de prazos processuais e atendimento ao público | Suspenso | Suspenso | Suspenso | https://www.jfsc.jus.br/novo_portal/conteudo/noticias_publicacoes/conteudoNoticiaInternet.php?idMateria=48642 | (48) 3251-2500 | https://www.jfsc.jus.br/novo_portal/home.php |
| SJPR | Não há | 30/05: expediente normal | Normal | Normal | Normal | (41) 3210-1400 | https://www.jfpr.jus.br/ | |
| TRF-5ª Região | Não há. | 30/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | http://www.trf5.jus.br/?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAyOTg= | 81 3425.9000 | http://www.trf5.jus.br/ |
| JFPB | Não há. | 30/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (83) 2108-4040 | http://www.jfpb.jus.br/ |
| JFSE | Não há. | 30/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | https://www.jfse.jus.br/vsix/sis_diversos/exibe_01/exibe_01.php | https://www.jfse.jus.br/ | |
| JFAL | Não há | 29/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (82) 2122-4100 | http://www.jfal.jus.br/ |
| JFPE | Portaria nº 86(30/05) | 30/05: suspensão de prazos e redução do expediente forense. | Redução | Prorrogação | Suspenso | http://www.jfpe.jus.br/?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=MjMyMw== | (81) 3213-6000 | http://www.jfpe.jus.br/ |
| JFRN | Não há | 30/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | (84) 4005-7400 | https://www.jfrn.jus.br/ |
| JFSE | Não há | 30/05: expediente normal. | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico | 3216-2294 | https://www.jfse.jus.br/ |
Fonte: Núcleo de Comunicação AASP
