Notícias

Foi concluído pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em d...

TJSP

A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira...

Justiça do Trabalho

A AASP – Associação dos Advogados apoia o Ato Público em Defesa da Competênci...

Eproc

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou, nesta segunda-f...

Notícias

O objetivo é evitar preferência por determinadas demandas e assegurar o direi...

Notícias

Foi publicada a Lei nº 15.109/2025, que altera a Lei nº 13.105/2015 (Código d...

Notícias

Regras compreendem as pautas publicadas até 14 de março de 2025. ­ O Tribunal...

Notícias

Foi publicada a Lei nº 10.632/2024, que altera dispositivos da Lei nº 3.350/1...

Notícias

Foi sancionada a Lei nº 14.994/2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (...

Notícias

Sancionada recentemente, a Lei nº 14.905/2024 altera o Código Civil, estando ...