Revista nº 22 - Novembro de 1986
O Processo no Supremo Tribunal Federal
Revista nº 22 - Novembro de 1986 x
5 “Técnicas do Recurso Extraordinário no Cível”
Theotonio Negrão
18 “O Recurso Extraordinário no Âmbito do Tribunal Federal de Recursos”
Carlos Alberto Madeira
26 “O Recurso Extraordinário no Âmbito do Tribunal Superior do Trabalho”
Carlos Alberto Barata Silva
33 “A Relevância da Questão Federal”
Pedro Gordilho
Revista nº 21 - Agosto de 1986
Constituinte
Revista nº 21 - Agosto de 1986 x
5 "A Eficácia da Nova Constituição"
Celso Antônio Bandeira de Mello
8 “Do Poder Executivo” – Proposta para a Constituinte
Miguel Reale Júnior
12 “A Constituição e o Referendo Popular”
Michel Temer
14 “O Que Deve Mudar na Constituição”
Walter Ceneviva
25 “Partidos Políticos”
Adilson Abreu Dallari
29 “O Decreto-Lei 2.284 e o Direito Constitucional”
Celso Seixas Ribeiro Bastos
35 “Reflexões de um Advogado: Das “Diretas” Que Não Houve à Constituinte Que Não Vai Haver”
Luiz Antonio Sampaio Gouveia
41 “A Constituinte”
Flávio Flores da Cunha Bierrenbach
Ciclo de Conferências sobre o Projeto de Código Civil | Segunda Parte
Revista nº 20 - Março de 1986 x
5 “Teoria Geral do Direito das Coisas”
José Manuel de Arruda Alvim
15 “Da Posse”
Renan Lotufo
23 “Títulos de Crédito Atípicos”
Mauro Brandão Lopes
29 “Direito Patrimonial da Família”
Clóvis do Couto e Silva
36 “Direito Pessoal de Família”
Yussef Said Cahali
46 “Negócios Jurídicos”
José Carlos Moreira Alves
Revista nº 19 - Outubro de 1985
Ciclo de Conferências sobre o Projeto de Código Civil | Primeira Parte
Revista nº 19 - Outubro de 1985 x
5 “Diretrizes da Reforma do Código Civil”
Miguel Reale
13 “Os Novos Contratos no Projeto do Código Civil”
Antonio Chaves
33 “Da Responsabilidade Civil”
José de Aguiar Dias
40 “Responsabilidade Civil e Abuso de Direito”
Rubens Limongi França
46 “O Direito das Sucessões e o Projeto do Código Civil”
Anna Maria Villela
54 “Direitos da Personalidade”
Sílvio Rodrigues
Direito Imobiliário Urbano
Revista nº 18 - Julho de 1985 x
5 Apresentação
José Osório de Azevedo Jr.
6 Os Loteamentos Irregulares e sua Regularização
Narciso Orlandi Neto
17 Problemas Jurídico-Imobiliários nas Áreas de Expensão Urbana
Marilda Mazzini
23 O Novo Código de Obras de São Paulo
Fernando A. Albino de Oliveira
31 Qualidades e Defeitos do Registro da Propriedade Imóvel Urbana
Walter Ceneviva
34 O Projeto de Lei de Desenvolvimento Urbano
Eurico de Andrade Azevedo
40 Disciplina Jurídico-Urbanística da Propriedade
José Afonso da Silva
46 Direito à Qualidade do Meio Ambiente
José Afonso da Silva
51 Institutos Jurídicos e Urbanização no Brasil
Cândido Malta Campos Filho
56 A Multipropriedade
Orlando Gomes
Temas de Direito Administrativo
Revista nº 17 - Abril de 1985 x
5 Apresentação
Luiz Antonio Sampaio Gouveia
9 Mudança Social e Impasse Jurídico no Brasil
José Eduardo Faria
14 A Jurisdição e o Artigo 205 da Constituição Federal
Michel Miguel Elias Temer Lulia
18 Análise de Anteprojeto de Lei de Desapropriação Alterado pelas Sugestões Oferecidas
Mauro Lacerda de Ávila
23 Tombamento e Indenização
Hely Lopes Meirelles
26 Precatórios Judiciais: Sua Verdadeira Natureza
Celso Seixas Ribeiro Bastos
28 Distinção entre Serviços Públicos Industriais ou Comerciais e Atividades Econômicas
Toshio Mukai
33 Delegação de Competência Legislativa e a Disciplina Jurídica da Dívida Pública
Ives Gandra da Silva Martins
42 Jurisdição dos Tribunais de Contas
José de Oliveira Messina
46 A Sindicância e o Princípio da Ampla Defesa
João Lopes Guimarães
50 Aposentadoria por Invalidez, após Licença Médica
Lúcia Valle Figueiredo Collarile
52 Conceituação do Poder de Polícia
J. Cretella Júnior
Revista nº 16 - Outubro de 1984
Temas de Direito Comercial
Revista nº 16 - Outubro de 1984 x
6 Acordo de Acionistas
José Carlos de Magalhães
14 Cisão: Acionistas e Credores
Mauro Brandão Lopes
20 Relações de Cooperação entre Empresas
Eduardo Domingos Bottallo
26 Duplicata Mercantil: problemas atuais e perspectivas
Newton de Lucca
40 Novos tipos de Contratos Comerciais
José Reynaldo Peixoto de Souza
48 Nulidade e Anulabilidade de Deliberações Societárias
Priscilla Correa da Fonseca
56 Sociedades Anônimas: responsabilidade da Administração e do Conselho Fiscal
Sergio Marques da Cruz
66 Sociedades de Responsabilidade Limitada: dissolução Parcial e Total
Antonio de Souza Corrêa Meyer
75 Da liceidade dos Contratos Diferenciais de Bolsa
Luis Antonio Sampaio Gouveia
Revista nº 15 - Outubro de 1983
Temas de Direito Constitucional | Debate: Assembléia Nacional Constituinte
Revista nº 15 - Outubro de 1983 x
6 A Correção Monetária e a Constituição Federal
Ives Gandra da Silva Martins
12 O Decreto-Lei no Direito Brasileiro
Celso Antônio Bandeira de Mello
17 A Ecologia e a Autonomia Municipal
Edgard Silveira Bueno Filho
22 A Expedição de Certidões pela Administração Pública como Garantia Constitucional Civil
Aricê Moacyr Amaral Santos
29 As Normas Programáticas
Eros Roberto Grau
33 Provas Ilícitas
Ada Pellegrini Grinover
38 Reforma Tributária
Geraldo Ataliba, Aires Fernandino Barreto e Cléber Giardino
44 Responsabilidade Patrimonial do Estado
Celso Seixas Ribeiro Bastos
53 Tendências das Modernas Constituições: Conteúdo Econômico e Social
Eduardo Augusto Muylaert Antunes
59 Ciclo de Debates Constitucionais/84
A Crise Institucional e a Assembléia Nacional Constituinte
Paulo Bonavides, Celso Seixas Ribeiro Bastos, Ives Gandra da Silva Martins, João Roberto Piza Fontes e Luiz Antônio Sampaio Gouveia
A Valorização Profissional em Debate | Segunda Parte
Revista nº 14 - Julho de 1983 x
5 A Falência da Previdência Social e o Exercício da Advocacia
Santo Battistuzzo
15 O Advogado e a Assistência Judiciária
Raimundo Pascoal Barbosa
27 O Advogado e sua Atuação no Campo do Direito Familiar
Sérgio Marques da Cruz
34 A Militância Profissional e a Administração da Justiça
Plínio Neves da Cunha Cintra
43 Relação de Emprego entre Advogados
Cássio Mesquita de Barros Júnior
48 O Ensino Jurídico e a Proposta do Conselho Federal
Walter Ceneviva
57 O Crescimento das Infrações Disciplinares: Causas e Soluções
José Eduardo Loureiro
67 Novas Dimensões da Advocacia
Luiz Olavo Baptista
77 O Advogado e o Regime Democrático
José de Castro Bigi
87 O Advogado e as Entidades de Classe
Márcio Thomaz Bastos
94 A Função Social do Advogado
Ives Gandra da Silva Martins
100 Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Dalmo de Abreu Dallari
110 Encerramento
Mário Sérgio Duarte Garcia
112 Conclusões
A Valorização Profissional em Debate | Primeira Parte
Revista nº 13 - Abril de 1983 x
4 Programa do III Seminário de Valorização Profissional
5 A Advocacia Diante de Novas Perspectivas
Francisco Costa Netto
12 Salário Mínimo Profissional
José Carlos da Silva Arouca
20 O Advogado e o Vínculo Empregatício
Carlos Alberto Hernández
27 Sociedades de Advogados perante a Legislação Fiscal
Fábio Campos Lilla
32 A Formação Prática do Advogado
Paulo Sérgio Leite Fernandes
39 A Visão Crítica do Ensino Jurídico
Tércio Sampaio Ferraz Júnior
53 O Estágio Profissional
Cláudio Antonio Mesquita Pereira
63 O Exame da Ordem: O que É e o Que Deve Ser
Francisco de Assis Vasconcelos Pereira da Silva
70 Acesso à Justiça
Leyla Buazar
77 O Código de Ética e a Imagem Pública do Advogado
Milton França de Morais Leme
84 Conclusões
87 Painel: Juizado de Pequenas Causas
Cândido Rangel Dinamarco
Revista nº 12 - Janeiro de 1983
Direito Tributário
Revista nº 12 - Janeiro de 1983 x
5 Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza
Ricardo Mariz de Oliveira
20 Autonomia Municipal
Roque Antonio Carraza
27 Repetição do Indébito
Ives Gandra da Silva Martins
31 Anotações sobre a utilização de crédito de ICM fora do prazo
Alcides Jorge da Costa
34 Aspectos Constitucionais do Direito Tributário
Fernando A. Albino de Oliveira
40 Imposto sobre a renda Pessoa Fisica (IRPF)
Fortunato Bassaní Campos
55 Imposto sobre a renda Pessoas Jurídicas (IRPJ)
Henry Tilbery
64 A Distribuição Disfarçada de Lucros nas Sociedades Anônimas
Luciano da Silva Amaro
68 ICM
Isenção e Possibilidade de Crédito
Célio de Freitas Batalha
71 Importação de matérias-primas, com isenção de ICM. Direito a Crédito.
Silvio Carlos Pereira Lima
Gerson Marques da Silva Junior
76 A eterna Reforma
Ary Oswaldo Mattos Filho
Revista nº 11 - Outubro de 1982
Direito Penal e Processual Penal
Revista nº 11 - Outubro de 1982 x
4 Reflexões sobre a Decadência nos Crimes contra a Propriedade Imaterial
Manoel Pedro Pimentel
9 Arquivamento do Inquérito Policial. Sua Força e Efeito
Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
16 Ecologia, Poluição e Direito Penal
José Henrique Pierangelli
30 Jurisdição Penal
Rogério Lauria Tucci
41 Concorrência Desleal e Interesse Difuso no Direito Brasileiro
Miguel Reale Júnior
47 O Tratamento Legal e Jurisprudencial do Estelionato Privilegiado
Tales Castelo Branco
55 Crimes contra a Honra: Imunidade Judiciária
Alberto Viégas Mariz de Oliveira
57 Invasão de Domicílio
Alberto Viégas Mariz de Oliveira
59 A Lei de Anistia e os Contratos Regidos pela C.L.T.
Antônio Fittipaldi
69 Bibliografia de Direito Penal
72 Legislação Citada
75 III Seminário de Valorização Profissional do Advogado