Revista nº 130 - Agosto de 2016 x

5 Nota do Coordenador.
Nelson Nery Junior

7 Em louvor do Brasil aos 25 anos do CDC.
Mario Frota

9 Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Ada Pellegrini Grinover

14 Apontamentos sobre o comércio eletrônico e o Direito do Consumidor.
Arystóbulo de Oliveira Freitas

22 Práticas abusivas: desafios da interpretação e aplicação do conceito nos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
Bruno Miragem

32 Reflexões sobre o processo coletivo do consumidor a partir do CPC de 2015.
Cassio Scarpinella Bueno

38 Os efeitos imprevisíveis da excessiva intervenção estatal.
Guilherme Fernandes Neto

43 Privacidade, sigilo e regime jurídico dos arquivos de consumo no Código de Defesa do Consumidor.
João Carlos Zanon

53 A tutela administrativa do consumidor.
José Geraldo Brito Filomeno

62 Código de Defesa do Consumidor – o desafio da litigiosidade massificada.
José Virgilio Vita Neto

68 A publicidade no Código de Defesa do Consumidor: aspectos jurídicos centrais e desafios analíticos.
Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias

78 Declaração de ofício da abusividade de cláusula em contrato de consumo: revisão da Súmula nº 381 do STJ.
Nelson Nery Junior

89 A competência para as ações coletivas.
Patricia Miranda Pizzol

115 Alguns apontamentos sobre o instituto do recall.
Renato José Cury

125 Vinte e cinco anos do Código de Defesa do Consumidor.
Ricardo Morishita Wada

133 Aspectos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.
Rogério Donnini

140 Arbitragem consumerista: poderia ser realidade no Brasil?
Selma Ferreira Lemes

147 Extensão da cadeia de responsabilidade solidária – fato e vício do produto.
Sérgio Pinheiro Marçal

153 Cláusula atenuadora de responsabilidade.
Sérgio Shimura

Revista nº 129 - Abril de 2016 x

5 Nota do Coordenador.
Marcio Kayatt

7 O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.
Celso Cintra Mori

15 O novo Código de Ética da OAB e a observância das tabelas de honorários.
Claudio Pacheco Prates Lamachia

23 Reflexões sobre o novo Código de Ética.
Cláudio Stábile Ribeiro

27 O trato dos honorários no novo Código de Ética.
Clito Fornaciari Júnior

31 A advocacia pública sob a nova ética da advocacia brasileira:
a edificação de um capítulo.
Elisa Helena Lesqueves Galante

39 A prescrição no processo administrativo da OAB.
Flávio Pansieri

47 Ética profissional e advocacia pro bono: o papel do advogado na conquista da cidadania.
Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo
Victor dos Santos Maia Matos

54 Advogado criminalista com A maiúsculo.
Janaina Conceição Paschoal

63 Breves notas sobre a reconstrução da ética: da academia ao tribunal.
José Rogério Cruz e Tucci

67 O poente da cortesia.
Manuel Alceu Affonso Ferreira

72 A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina.
Marcos Roberto Fuchs

80 As principais inovações do novo Código de Ética da OAB.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho

87 O papel do advogado frente à colaboração premiada.
Marlus H. Arns de Oliveira

98 Publicidade na advocacia.
Miguel Matos

105 Advocacia pro bono: ocupação feliz.
Miguel Reale Júnior

110 O novo Código de Ética e Disciplina da OAB.
Paulo Roberto de Gouvêa Medina

120 Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?
Pedro Paulo Wendel Gasparini

134 Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética.
Pierpaolo Cruz Bottini
Heloisa Estellita

149 A publicidade na advocacia.
Ricardo Peake Braga

158 Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Revista nº 128 - Dezembro de 2015 x

5 Nota do Coordenador.
Técio Lins e Silva

7 O Conselho Nacional de Justiça e a advocacia.
Arystóbulo de Oliveira Freitas

13 Nos bastidores do Conselho Nacional de Justiça.
Daniela Maroccolo Arcuri

22 Os dez anos do Conselho Nacional de Justiça.
Eliana Calmon

28 Conselho Nacional de Justiça: avaliação e perspectivas.
Gisela Gondin Ramos

38 Dez anos depois: quem julga os atos do Conselho Nacional de Justiça?
Janaína Penalva
Adriene Domingues

41 Breve história inicial do Conselho Nacional de Justiça.
Joaquim Falcão

50 Racionalização de procedimentos e acesso à justiça: o interesse geral como instrumento de afirmação da competência do Conselho Nacional de Justiça.
José Norberto Lopes Campelo

55 O relatório Justiça em Números 2015 – por uma gestão profissional do Poder Judiciário.
Luiz Cláudio Allemand

63 Os relatórios estatísticos do CNJ e o aperfeiçoamento da democracia.
Marcelo Guedes Nunes

69 O CNJ entre avanços e pausas.
Marcelo Nobre

75 O CNJ e a modernização judiciária: estudo sobre os 71% de taxa de congestionamento de processos.
Marcos Carnevale

85 Conselho Nacional de Justiça – um debate interminável.
Nelson Jobim

93 Audiência de custódia: em busca da autêntica jurisdição de liberdade.
Ricardo Lewandowski

Revista nº 127 - Agosto de 2015 x

5 Nota da Coordenadora.
Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea

7 O paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à justiça.
André Almeida Garcia

19 Projeção do Novo Código de Processo Civil sobre os Juizados Especiais.
Daniel Penteado de Castro

27 Simulacro de Justiça: reflexões críticas acerca da aplicação da Lei nº 9.099/1995 no processo penal brasileiro.
Daniel Zaclis

34 Suspensão condicional do processo nos crimes contra a concorrência.
Davi de Paiva Costa Tangerino

40 Momento processual para a inversão do ônus da prova.
Elias Marques de Medeiros Neto

47 Reflexões sobre a atuação de litigantes vulneráveis sem advogado nos Juizados Especiais Cíveis.
Fernanda Tartuce

59 Preclusão processual civil nos Juizados Especiais.
Heitor Vitor Mendonça Sica

67 Resposta do réu no Novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis.
Marcelo Pacheco Machado

80 Decisão aaspsiteatória de transação penal.
Maurício Garcia Saporito
Victor Souza Marçal

83 A audiência preliminar no Juizado Especial Criminal e o estigma das anotações criminais.
Roberto F. Archanjo da Silva

92 Lei nº 9.099/1995: a norma da conciliação.
Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo

Revista nº 126 - Maio de 2015 x

5 Nota dos Coordenadores.
José Rogério Cruz e Tucci
Heitor Vitor Mendonça Sica

9 Citações e intimações por meio eletrônico no Novo CPC.
Augusto Tavares Rosa Marcacini

16 O art. 3º do Novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho.
Bruno Freire e Silva

27 Os honorários recursais no Novo Código de Processo Civil.
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes

33 Legitimidade recursal do amicus curiae no Novo CPC.
Camilo Zufelato

39 (In)devido processo legislativo e o Novo Código de Processo Civil.
Cassio Scarpinella Bueno

47 A colaboração como norma fundamental do Novo Processo Civil brasileiro.
Daniel Mitidiero

53 A função contrafática do Direito e o Novo CPC.
Dierle Nunes

58 Nota sobre o incidente de conversão em ação coletiva.
Eduardo Talamini

64 Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas.
Fabio Guidi Tabosa Pessoa

76 Negócios jurídicos processuais: uma nova fronteira?
Fábio Peixinho Gomes Corrêa

83 Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis.
Flávio Cheim Jorge
Thiago Ferreira Siqueira

89 Convenção das partes em matéria processual no Novo CPC.
Flávio Luiz Yarshell

95 Estabilização da tutela provisória satisfativa e honorários advocatícios sucumbenciais.
Fredie Didier Jr.
Paula Sarno Braga
Rafael Alexandria de Oliveira

101 Partes e terceiros no Novo Código de Processo Civil.
Gláucia Mara Coelho

107 Técnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Guilherme J. Braz de Oliveira

Revista nº 125 - Dezembro de 2014 x

5 Nota do Coordenador.
Pierpaolo Cruz Bottini

7 As garantias constitucionais do processo administrativo sancionatório.
Ada Pellegrini Grinover

17 Corrupção e lavagem: é possível punir o agente da primeira também pelo crime parasitário?
Alberto Zacharias Toron

25 Desafios do acordo de leniência da Lei nº 12.846/2013.
Ana Paula Martinez

31 Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial na Lei da Empresa Limpa e impacto nas operações societárias.
Arystóbulo de Oliveira Freitas
Joyce Ruiz Rodrigues Alves

42 Programas de compliance no âmbito da Lei nº 12.846/2013: importância e principais elementos.
Carlos Henrique da Silva Ayres

51 A responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei Anticorrupção.
Leonardo Ruiz Machado
Karina da Guia Leite

59 Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos para empregados.
Luís Carlos Moro

68 Um modelo de política de combate à corrupção.
Márcio Thomaz Bastos

76 Avanços recentes no combate à corrupção: políticas públicas e democracia.
Marivaldo de Castro Pereira
Flávio Marques Prol

84 Lei Anticorrupção e ética.
Miguel Pereira Neto

89 O papel do advogado nas investigações internas.
Paulo Bezerra de Menezes Reiff
Renato Tastardi Portella
Marcel Alberge Ribas

97 A Lei Anticorrupção e as empresas: compliance e modulação de sanções.
Pedro Aguiar de Freitas

106 A responsabilidade objetiva da Lei Anticorrupção.
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

115 O novo modelo de combate à corrupção.
Pedro Ivo Gricoli Iokoi

125 A controversa responsabilidade objetiva na Lei nº 12.846/2013.
Pierpaolo Cruz Bottini
Igor Sant’Anna Tamasauskas

131 A atual percepção sobre o fenômeno da corrupção: questão penal, econômica ou de direitos humanos?
Renato de Mello Jorge Silveira

138 Da inconstitucionalidade da pena prevista no inciso II do art. 19 da Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013).
Sebastião Botto de Barros Tojal

Revista nº 124 - Outubro de 2014 x

5 Nota do Coordenador.
Aloísio Lacerda Medeiros

7 Algumas reflexões sobre a advocacia: uma trajetória de incompreensões, lutas e glórias.
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

17 Vinte anos do Estatuto da Advocacia: conquistas e atualizações.
Antonio Corrêa Meyer

22 O processo disciplinar no combate da infração ética.
Braz Martins Neto

26 Vinte anos do Estatuto da Advocacia e da OAB: as prerrogativas do advogado como garantias dos cidadãos.
Claudio Pacheco Prates Lamachia

31 Revogação do mandato e honorários.
Clito Fornaciari Júnior

38 Linhas gerais das prerrogativas profissionais do advogado.
Juliano Breda

45 Linha mestra dos advogados.
Marcos da Costa

55 Os 20 anos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho

64 Legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil para propositura de ação civil pública em defesa de direitos e interesses difusos da sociedade.
Maurício Gentil Monteiro

72 E a procuração? Vale ou não?
Oswaldo P. Ribeiro Júnior

78 O Estatuto como diploma garantidor do exercício da advocacia.
Ricardo Toledo Santos Filho

86 Advocacia em tempos de cólera.
Técio Lins e Silva

Revista nº 123 - Agosto de 2014 x

5 Nota da Coordenadora.
Célia Regina Zapparolli

11 Sobre a relevância de uma noção precisa de conflito.
Antonio Rodrigues de Freitas Jr.

19 Mediação e o reconhecimento da pessoa.
Guilherme Assis de Almeida

24 Normas e projetos de lei sobre mediação no Brasil.
Fernanda Tartuce

35 Mediação como política pública social e judiciária.
Kazuo Watanabe

40 Mediação e conciliação, produtividade e qualidade.
Paulo Eduardo Alves da Silva

48 Formação de mediadores e conciliadores – Resolução nº 125 do CNJ e a proposta da Enam.
Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari

56 Mediação responsável e emancipadora.
Juan Carlos Vezzulla

62 Dilemas éticos de um conciliador.
Bruno Takahashi

70 A resistência pacífica dos métodos de solução de conflito.
Cassio Filgueiras

75 Justiça Restaurativa e suas dimensões empoderadoras.
Egberto de Almeida Penido
Monica Mumme

83 Mediação comunitária para a emancipação social.
Gláucia Falsarella Foley

90 Ressonâncias pessoais na mediação em crime de gênero e família.
Reginandréa Gomes Vicente

96 Mediação penal.
Leonardo Sica

105 Técnicas de mediação para o aprimoramento do processo do trabalho.
Homero Batista Mateus da Silva

115 A conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho – conciliação qualificada.
Regina Maria Vasconcelos Dubugras

123 Conciliação em conflitos coletivos de trabalho: a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça e as relações coletivas laborais.
Maria Isabel Cueva Moraes

129 Conciliação nas ações previdenciárias.
Marco Aurélio Serau Junior

134 Mediação de conflitos familiares e o vínculo conjugal.
Vania Curi Yazbek

139 A mediação de conflitos no contexto empresarial.
Adolfo Braga Neto

146 Mediação e conciliação em cláusulas arbitrais escalonadas.
Fátima Cristina Bonassa Bucker

152 Mediação de conflitos no âmbito internacional: premissas e modelo de ação.
Danielle Jacon Ayres Pinto

162 Resolução consensual de conflitos envolvendo o Poder Público: caminho possível e adequado, com o devido respeito às peculiaridades do regime jurídico-administrativo.
Luciane Moessa de Souza

170 Instrumentos não adjudicatórios de gestão de conflitos em meio ambiente.
Célia Regina Zapparolli
Mônica Coelho Krähenbühl

Revista nº 122 - Abril de 2014 x

5 Nota do Coordenador.
Felipe Legrazie Ezabella

7 Apresentando o Direito Desportivo.
Luiz Roberto Martins Castro

14 Direito de arena dos atletas profissionais: titularidade, abrangência, forma de repasse e natureza jurídica.
Carlos Eduardo Ambiel

22 A invasão de centros de treinamento por torcedores e a (im)possibilidade de rescisão indireta dos contratos de trabalho.
Domingos Sávio Zainaghi

27 Particularidades do contrato especial de trabalho desportivo.
João Henrique Cren Chiminazzo

35 Breves reflexões sobre a Lei nº 12.663/2012 (Lei Geral da Copa).
Luiz Felipe Guimarães Santoro

42 Jogos Olímpicos e a Lei brasileira do Ato Olímpico.
Gustavo Normanton Delbin

55 O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS): um breve guia para advogados.
Pedro Fida

64 Órgãos jurisdicionais e de resolução de disputas da Fifa.
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

70 O combate ao doping no esporte.
Thomaz Sousa Lima Mattos de Paiva

78 A isenção dos clubes de futebol profissional em relação a IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.
Juliano Di Pietro

91 Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor – consumidor do espetáculo esportivo.
Caio Pompeu Medauar de Souza

101 O novo art. 18-A da Lei Pelé e os mandatos dos dirigentes desportivos.
Álvaro Melo Filho

109 Justiça Comum x Justiça Desportiva.
Carlos Miguel Castex Aidar

Revista nº 121 - Novembro de 2013 x

7 Nota do Coordenador.
Roberto Parahyba de Arruda Pinto

9 Responsabilidade civil. Acidente do trabalho e doença ocupacional.
Aldacy Rachid Coutinho

15 O trabalho a distância e os meios informatizados de controle e supervisão.
Amauri Mascaro Nascimento

18 Reestruturação produtiva, globalização e neoliberalismo: reflexos no modelo brasileiro e suas consequências na legislação trabalhista.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp

31 Mediação em conflitos individuais de trabalho.
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

40 Setenta anos da CLT e a lembrança de Cesarino Jr.
Ari Possidonio Beltran

44 Uma história consolidada nos conflitos.
Cezar Britto

55 O Processo Judicial Eletrônico nos 70 anos da CLT.
Cláudio Brandão

68 As conquistas dos empregados domésticos no marco dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Delaíde Alves Miranda Arantes

78 Discriminação e igualdade de oportunidade no Direito do Trabalho.
Estêvão Mallet

96 Relação de emprego com a Administração Pública: equívocos da Súmula nº 363 do TST e competência da Justiça do Trabalho.
Guilherme Guimarães Feliciano

108 Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: uma questão de direito!
Jefferson Calaça

114 Aspectos atuais da terceirização trabalhista.
João Pedro Ferraz dos Passos

121 O alto executivo e a proteção do Direito do Trabalho.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

137 Assédio moral interpessoal e organizacional no Direito do Trabalho.
José Affonso Dallegrave Neto

146 Ação de dissídio coletivo.
José Carlos Arouca

152 O poder normativo da Justiça do Trabalho e seu contexto.
José Francisco Siqueira Neto

159 A pessoa com deficiência e o Direito do Trabalho.
Luís Antônio Camargo de Melo

165 Súmulas do TST – aspectos positivos e negativos do ativismo judicial.
Luiz Carlos Amorim Robortella

178 A construção e os fundamentos do Direito do Trabalho no Brasil.
Magda Barros Biavaschi

186 Nova Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei nº 12.690/2012).
Marcelo José Ladeira Mauad

194 O Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho – 70 anos da CLT.
Marco Aurélio Mello

200 Execução trabalhista: entraves e soluções.
Marcos Neves Fava

208 Sete décadas da Justiça do Trabalho nos 70 anos da CLT.
Mauricio Godinho Delgado
Gabriela Neves Delgado

218 Dispensa discriminatória: portador de vírus HIV ou doença grave.
Nilton Correia

228 A execução trabalhista e a responsabilidade dos sócios.
Ophir Cavalcante Júnior
Fernanda Batista Loureiro

235 O PJe e o exercício da advocacia trabalhista.
Otavio Pinto e Silva

242 A privacidade do empregado e o poder diretivo do empregador.
Pedro Paulo Teixeira Manus

249 Trabalho penoso: prevenção e reparação.
Raimundo Simão de Melo

262 Constrangimento nas relações de trabalho.
Reginald D. H. Felker

268 Direito Internacional do Trabalho e direitos humanos no Brasil: da internalização à aplicação.
Roberto de Figueiredo Caldas

277 Assédio sexual: questões conceituais.
Rodolfo Pamplona Filho

292 Apontamentos sobre a antecipação da tutela no processo do trabalho.
Salvador Franco de Lima Laurino

299 Critérios acessórios de aplicação subsidiária da norma de Direito Processual comum ao processo do trabalho.
Wolney de Macedo Cordeiro

Revista nº 120 - Agosto de 2013 x

5 Apresentação.
Luís Carlos Moro
Luiz Périssé Duarte Junior

9 As vulnerabilidades e soluções para o processo eletrônico.
Alexandre Atheniense

20 Apontamentos sobre o processo eletrônico.
Arystóbulo de Oliveira Freitas

25 O processo digital em audiência.
Fátima Cristina Bonassa Bucker

32 Processo judicial eletrônico: uma transição difícil para a advocacia.
José Guilherme Carvalho Zagallo

37 Processo eletrônico e o mito da comodidade.
José Mário Porto Júnior

44 O processo eletrônico a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Luciano Vianna Araújo

52 O projeto PJe na visão do Conselho Federal da OAB.
Luiz Cláudio Allemand

60 O botão que me aperta.
Nilton Correia

68 PJe-JT: desafios para a Justiça do Trabalho.
Otavio Pinto e Silva

75 O princípio da publicidade e o processo eletrônico.
Ricardo de Carvalho Aprigliano

84 Processo Judicial Eletrônico – decifra-me ou devoro-te.
Robson Ferreira

Revista nº 119 - Abril de 2013 x

5 Nota do Coordenador.

Arystóbulo de Oliveira Freitas

7 Notas sobre a confidencialidade na arbitragem.

Adriana Braghetta

13 O princípio da competência-competência.

Adriana Noemi Pucci

22 Reflexões sobre a existência de um dever de revelação do perito em arbitragem doméstica.

André Chateaubriand Martins

27 Cláusula compromissória e o administrador das sociedades anônimas.

Antonio Correa Meyer

Eliane Cristina Carvalho

35 A perícia na arbitragem.

Eduardo Damião Gonçalves

Rafael Bittencourt Silva

43 As garantias de cumprimento da sentença arbitral.

Gilberto Giusti

54 A ética das partes na arbitragem.

José Carlos de Magalhães

58 Ações concorrentes, arbitragem, conexão e chamamento ao processo.

José Rogério Cruz e Tucci

68 A arbitragem privada nos setores regulados.

Lauro Gama Jr.

Juliana Rodrigues

76 A cláusula de eleição de foro versus a cláusula arbitral em contratos internacionais.

Luciano Benetti Timm

93 Arbitragem nas relações de trabalho.

Luís Carlos Moro

103 Constituição e arbitragem: dever de revelação, devido processo legal.

Luiz Olavo Baptista

110 Limites da responsabilidade civil do árbitro por erro in judicando – um paralelo necessário.

Luiz Périssé Duarte Junior

Virginia Santos Pereira Guimarães

119 A arbitragem nos contratos de seguro e resseguro.

Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira

Camila Affonso Prado

126 Arbitragem no Direito Eletrônico.

Renato Opice Blum

132 Arbitragem, Poder Judiciário e registro de imóveis.

Renato Torres de Carvalho Neto

140 Extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no Direito Societário.

Ricardo de Carvalho Aprigliano

153 Cláusulas combinadas ou fracionadas: arbitragem e eleição de foro.

Selma Ferreira Lemes