Revista nº 106 - Novembro de 2009
Waldir Troncoso Peres | a voz da defesa
Revista nº 106 - Novembro de 2009 x
5 Nota do Coordenador.
Aloísio Lacerda Medeiros
7 Memória.
9 Paixão, ciúme e sangue.
Miguel Reale Júnior
16 Final de expediente.
Ricardo Antunes Andreucci
30 Uma crônica de boa lembrança.
José Carlos Dias
33 O Advogado da liberdade.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
38 Discurso ao homem do povo Waldir Troncoso Peres.
Márcio Thomaz Bastos
45 Fiel arauto da coragem.
Antonio Ruiz Filho
50 O amor no banco dos réus e a sedução da palavra.
René Ariel Dotti
59 Waldir Troncoso Peres: “o cara”.
Antonio Carlos de Carvalho Pinto
64 Waldir Troncoso Peres, o Advogado, visto por mim, Juiz.
Manoel José Abrantes Veiga de Carvalho
68 Uma voz poderosa silencia. O gênio do júri despede-se.
Ralph Tórtima Stettinger
73 O Waldir que eu conheci e admirei a vida inteira.
Tales Castelo Branco
77 Waldir Troncoso Peres: Advogado e Procurador do Estado.
Domingos Marmo
80 N os júris da vida.
Arnaldo Malheiros Filho
85 Gratidão a um incansável defensor da liberdade.
Eduardo Pizarro Carnelós
91 Waldir Troncoso Peres, um profissional da dor, um humanista!
Alberto Zacharias Toron
95 Da ética irrepreensível à alegria de advogar.
Roberto Delmanto
99 Nos bastidores dos júris.
Hermenegildo Cossi Neto
104 Erudição e arte.
Luiz Flávio Borges D’Urso
107 O meu amigo mais velho.
Cau Pimentel
110 Waldir Troncoso Peres: o ser humano, o Advogado.
Nilson Jacob
113 Waldir Troncoso Peres.
Paulo Sérgio Leite Fernandes
115 Waldir Troncoso Peres, o defensor incondicional da liberdade humana.
Ronaldo Augusto Bretas Marzagão
118 Waldir Troncoso Peres: legendário Advogado.
Paulo Nimer
121 Habeas Corpus para o Espanhol!
Técio Lins e Silva
124 Waldir Troncoso Peres, o maior de todos nós.
Oswaldo Ianni
126 Em memória de um mestre, em defesa do júri.
Ana Paula Zomer Sica
131 Waldir, coragem!
Joseval Peixoto Guimarães
133 Adeus a Waldir Troncoso Peres.
Sergio Bretas
135 Waldir Troncoso Peres: reflexões.
Leão Vidal Sion
138 Waldir Troncoso Peres e os júris que fizemos juntos.
Alceu de Almeida Gonzaga
142 Waldir Troncoso Peres.
Antonio De Franco Neto
143 Uma estrela de primeira grandeza.
Miguel Pereira Granito
Revista nº 105 - Setembro de 2009
Recuperação Judicial: temas polêmicos
Revista nº 105 - Setembro de 2009 x
5 Nota do Coordenador
Renato Luiz de Macedo Mange
7 Falência: a determinação da lei para realização do ativo logo após a decretação efetivamente permitiu maior celeridade ao processo.
Alexandre Alves Lazzarini
13 Aspectos penais e processuais penais da Lei nº 11.101/2005.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
21 Plano de recuperação –isso funciona?
Aristides Malheiros
29 Negociando em conformidade com a Lei de Recuperação Judicial.
Donald Mac Nicol
33 Cessão fiduciária de direitos de crédito e recuperação judicial de empresa.
Eduardo Secchi Munhoz
48 Pela (re)inclusão dos créditos excluídos da recuperação.
Elias Katudjian
54 Cessão fiduciária de direitos e títulos de crédito (recebíveis).
Ernesto Antunes de Carvalho
61 A trava bancária.
Fábio Ulhoa Coelho
66 Recuperação Judicial Especial: problemas e perspectivas.
Gilberto Giansante
75 Investimentos em empresas em recuperação: o olhar do investidor e a experiência da nova Lei de Falências.
Jairo Saddi
84 Certidões Negativas Fiscais: polêmicas em face da recuperação judicial de empresas.
Julio Kahan Mandel
93 O crédito extraconcursal previsto no art. 67 da Lei nº 11.101/2005.
Luis Cláudio Montoro Mendes
101 Recuperação judicial: a soberania do art. 6º, § 4º, e a sua correlação com o art. 56, § 1º, e o art. 7º, § 2º, na Lei nº 11.101/2005.
Luiz Augusto de Souza Queiroz Ferraz
107 Recuperação judicial e cessão de créditos: a polêmica do direito de voto.
Luiz Fernando Valente de Paiva
Giuliano Colombo
115 Novação recuperacional.
Manoel de Queiroz Pereira Calças
129 A responsabilidade do garantidor na recuperação judicial do garantido.
Manoel Justino Bezerra Filho
135 A propriedade fiduciária e a recuperação de empresas.
Márcio Calil de Assumpção
Melhim Namem Chalhub
142 Apontamentos sobre o direito das empresas em dificuldade (droit des entreprises en difficulté) em França.
Márcio Souza Guimarães
153 Extensão da falência a sócios ou controladores de sociedades falidas.
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
159 Aspectos polêmicos da recuperação extrajudicial.
Paulo Penalva Santos
168 Créditos com garantia real: penhor.
Renato Luiz de Macedo Mange
Walter Vieira Filho
174 Recuperação judicial: é possível o litisconsórcio ativo?
Ricardo Brito Costa
Revista nº 104 - Junho de 2009
Homenagem à Professora Esther de Figueiredo Ferraz
Revista nº 104 - Junho de 2009 x
5 Nota do Coordenador.
Antonio Ruiz Filho
7 Uma pioneira a serviço da advocacia e da educação.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
12 Esther, presente!
Claudio Lembo
15 Esther de Figueiredo Ferraz: de ídolo a amiga.
Evelin Atalla Scaf
22 Professora Esther, para mim, Teté.
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
31 Dra. Esther de Figueiredo Ferraz e a responsabilidade criminal no âmbito empresarial.
Horacio Bernardes Neto
38 Metafísica da opção intelectual.
Ives Gandra da Silva Martins Filho
44 Esther de Figueiredo Ferraz: o pioneirismo na Área Jurídica.
Ivette Senise Ferreira
51 O papel social da instituição universitária.
Labibi Elias Alves da Silva
Edevaldo Alves da Silva
57 Viver intensamente é preciso. Ser uma só pessoa não é preciso.
Márcio Thomaz Bastos
60 Esther de Figueiredo Ferraz.
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
64 A mulher e o trabalho no mundo contemporâneo.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
71 O Direito do Trabalho na sociedade da informação.
Maria Inês M. S. Alves da Cunha
78 A relação Advogado-cliente e o sigilo profissional como meio de prova.
Miguel Reale Júnior
85 Professora Esther de Figueiredo Ferraz e suas fantásticas lições de vida.
Ovídio Rocha Barros Sandoval
94 Meu testemunho sobre Esther.
Paulo Nathanael Pereira de Souza
99 O brilho e o exemplo de uma verdadeira Advogada e Professora.
Regina Beatriz Tavares da Silva
107 Entortaram o Estado de Direito.
Saulo Ramos
114 Sistemas de ensino – comentários.
Yesis y Amoedo Passarinho
20 anos do STJ
Revista nº 103 - Maio de 2009 x
5 Nota dos Coordenadores.
Marcio Kayatt e Roberto Rosas
7 Apresentação.
Cesar Asfor Rocha
9 A jurisprudência criminal do STJ.
Alberto Zacharias Toron
21 Decisões conforme a lei.
Antonio Ruiz Filho
28 Instrumentalidade, carência de ação, repropositura e cabimento da rescisória: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Arruda Alvim
36 Direito Ambiental no STJ.
Caroline de Medeiros Rosas
46 O tempo do recurso especial.
Eduardo Augusto Muylaert Antunes
Alexandre Daiuto Leão Noal
52 O STJ e a Economia.
Fernando Albino
57 Superior Tribunal de Justiça versus Segurança Jurídica.
Humberto Gomes de Barros
62 Origem, estrutura e funções constitucionais do Superior Tribunal de Justiça: 20 anos de jurisdição federal.
Humberto Martins
70 A Lei nº 11.672/2008 e o procedimento de julgamento dos recursos repetitivos.
Luis Felipe Salomão
74 Um olhar para o futuro do Superior Tribunal de Justiça.
Márcio Thomaz Bastos
80 Vinte anos de Superior Tribunal de Justiça.
Massami Uyeda
86 Vinte anos do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da eficiência e da cidadania.
Mauro Campbell Marques
90 As decisões das Cortes de Contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa.
Napoleão Nunes Maia Filho
104 A crise no Judiciário e a criação do STJ.
Roberto Rosas
107 Superior Tribunal de Justiça - 20 anos: sempre o Tribunal da Cidadania.
Rubens Ferraz de Oliveira Lima
113 Primeiro ano do vintenário do STJ.
Sidnei Beneti
120 Superior Tribunal de Justiça: de dez em dez anos.
Walter Ceneviva
Revista nº 102 - Março de 2009
Direito Ambiental
Revista nº 102 - Março de 2009 x
5 Nota do Coordenador.
Antonio José L. C. Monteiro
7 A proteção dos bens ambientais do patrimônio cultural brasileiro.
Ana Cristina Bandeira Lins
11 A proteção ao meio ambiente na esfera administrativa.
Antonio José L. C. Monteiro
Eduardo de Campos Ferreira
17 O meio ambiente e o Direito do Trabalho.
Ari Possidonio Beltran
23 Peculiaridades do Direito Penal Ambiental no mundo contemporâneo.
Carlos Alberto Maluf Sanseverino
Débora Motta Cardoso
29 A tutela estatal ambiental e os critérios de definição de competência.
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
36 Reserva Legal Florestal Obrigatória.
Daniel Roberto Fink
42 A dinâmica do Direito Internacional do Meio Ambiente: reflexos no Direito Ambiental brasileiro.
Fernando Rei
47 O direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Geisa de Assis Rodrigues
52 A Constituição Brasileira de 1988: a Constituição Ecológica.
Gilberto Passos de Freitas
58 O parcelamento do solo urbano e o meio ambiente.
Hélio Lobo Júnior
68 O Judiciário Ecológico.
José Renato Nalini
73 O STF e o Direito Ambiental.
Marcelo Buzaglo Dantas
80 A responsabilidade ambiental e o contrato de comodato.
Márcia Giangiacomo Bonilha
87 Contornos do bem jurídico-penal ambiente.
Nelson R. Bugalho
95 Direito do Ambiente em Portugal: breve retrato.
Pedro Amaral e Almeida
102 Questões fundamentais do Direito Ambiental.
Saint-Clair Honorato Santos
107 A necessidade de agregar valor ao bem tombado particular para sua preservação.
Samir Jorge Murad
112 Áreas contaminadas e responsabilidade do poluidor.
Silvia Zeigler
119 O Poder Judiciário e o Direito Ambiental no Brasil.
Vladimir Passos de Freitas
Revista nº 101 - Dezembro de 2008
Direitos fundamentais da Criança e do Adolescente: o "cuidado"
Revista nº 101 - Dezembro de 2008 x
5 Nota dos Coordenadores.
Antônio Carlos Mathias Coltro
Tânia da Silva Pereira
7 O cuidado como critério do Princípio do Melhor Interesse da Criança.
Alexandre Morais da Rosa
14 Parto anônimo, planejamento familiar e direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Ana Carolina Brochado Teixeira
23 Justiça Restaurativa: a arte do encontro.
Egberto de Almeida Penido
29 A parentalidade responsável e o cuidado: novas perspectivas.
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
37 Apadrinhamento civil: uma iniciativa portuguesa, com certeza.
Guilherme de Oliveira
47 Direito ao conhecimento do status sorológico por crianças e adolescentes: cuidado e autoproteção.
Karyna Batista Sposato
55 A garantia constitucional da convivência familiar e a proibição do retrocesso.
Lúcia Cristina Guimarães Deccache
62 As políticas públicas e o Ministério Público como agentes garantidores do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes abrigados.
Lucia Maria Teixeira Ferreira
Sávio Renato Bittencourt
70 O Estatuto da Criança e do Adolescente: uma lei de gente grande.
Marília Campos Oliveira e Telles
Antônio Carlos Mathias Coltro
77 O abrigo no cuidado com a criança e o adolescente.
Oswaldo Peregrina Rodrigues
86 A defesa técnica na Justiça da Infância e da Juventude.
Pedro Caetano de Carvalho
94 O cuidado como novo fator de reinserção social do adolescente em conflito com a lei, privado de liberdade.
Rosângela Martins Alcantara Zagaglia
101 Ação negatória da paternidade de crianças e adolescentes e o cuidado como valor jurídico.
Simone Orodeschi Ivanov
108 O direito fundamental ao cuidado no âmbito das famílias, infância e juventude.
Tânia da Silva Pereira
Roberta Tupinambá
116 O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar, o cuidado como valor jurídico e a adoção por homossexuais.
Viviane Girardi
Revista nº 100 - Outubro de 2008
Advocacia: ontem, hoje e amanhã
Revista nº 100 - Outubro de 2008 x
5 Nota do Coordenador.
Marcio Kayatt
7 Um brado à sociedade.
Conselho Diretor da AASP
9 Um basta ao Estado de Terror!
Aloísio Lacerda Medeiros
13 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
19 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Antonio Corrêa Meyer
24 Passado de glórias, presente dramático. E o futuro, como será?
Antonio Ruiz Filho
32 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Carlos Augusto de Barros e Silva
37 Mudança da advocacia: uma constatação, um depoimento.
Clito Fornaciari Júnior
42 O difícil exercício do cumprimento do dever.
Eduardo Pizarro Carnelós
48 Advocacia: passado, presente e futuro.
José Diogo Bastos Neto
56 A advocacia nas três dimensões do tempo.
Ontem, hoje e amanhã.
José Roberto Batochio
62 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
José Roberto Pinheiro Franco
66 A lição de Calamandrei, os vasos comunicantes e o direito de o Advogado ser recebido pelo Magistrado.
José Rogério Cruz e Tucci
70 A advocacia: passado, presente e futuro.
Luiz Olavo Baptista
75 Há futuro para a advocacia?
Mário de Barros Duarte Garcia
80 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Mário Sérgio Duarte Garcia
86 Advocacia e responsabilidade social.
Miguel Reale Júnior
90 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Renato Luiz de Macedo Mange
94 Um pacificador.
Sérgio Pinheiro Marçal
Revista nº 99 - Setembro de 2008
20 anos da Constituição
Revista nº 99 - Setembro de 2008 x
5 Nota do Coordenador.
Fernando Dias Menezes de Almeida
7 O Direito ontem e hoje. Crítica ao neopositivismo
constitucional e à insuficiência dos direitos humanos.
Antonio Junqueira de Azevedo
15 A motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988:
funções políticas e processuais.
Antonio Magalhães Gomes Filho
21 A prisão e a liberdade em 20 anos de Constituição.
Antonio Scarance Fernandes
30 O fenômeno constitucional e suas três forças.
Carlos Ari Sundfeld
37 Os 20 anos sofridos da Constituição de 1988.
Celso Antônio Bandeira de Mello
42 Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988.
Fernanda Dias Menezes de Almeida
54 Reflexões sobre o controle concentrado de constitucionalidade.
Ives Gandra da Silva Martins
62 Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros.
José Rogério Cruz e Tucci
80 20 anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática
do Brasil.
Luís Roberto Barroso
86 O papel político do Judiciário na ordem constitucional
vigente.
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
92 20 anos da Constituição e o poder reformador: as emendas
constitucionais.
Maria Garcia
100 Constituição de 1988: catalisadora da evolução do Direito
Administrativo?
Odete Medauar
108 Foro privilegiado no Brasil.
Regis Fernandes de Oliveira
137 A prova penal no contexto da dignidade da pessoa humana.
Vicente Greco Filho
Alessandra Orcesi Pedro Greco
Novo Código Civil: Cinco anos de vigência
Revista nº 98 - Julho de 2008 x
5 Nota do Coordenador.
Carlos Alberto Dabus Maluf
7 Considerações sobre a disciplina do negócio jurídico consigo
mesmo no novo Código Civil brasileiro.
José Carlos Moreira Alves
12 Casamento inexistente, nulo e anulável.
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
39 Direitos e deveres dos avós: alimentos e visitação.
Álvaro Villaça Azevedo
59 A aplicação da Teoria da Imprevisão na empreitada.
Arnoldo Wald
75 Natureza jurídica do condomínio voluntário e edilício.
Carlos Alberto Dabus Maluf
90 A interpretação jurídica segundo o Código Civil.
Francisco Amaral
101 A indignidade como causa de escusabilidade do dever de
alimentar.
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
111 Controvérsias sobre regime de bens no Código Civil.
Gustavo Tepedino
124 Do adimplemento substancial como fator obstativo do direito
à resolução do contrato.
Jones Figueirêdo Alves
132 Abuso do direito.
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
143 Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo
inserido no Código Civil brasileiro de 2002.
Luiz Edson Fachin
151 Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de
prestação de fato.
Mário Luiz Delgado
173 Reflexos da consagração da função socioambiental da
propriedade no Código Civil de 2002.
Patrícia Faga Iglecias Lemos
186 A culpa nas relações de casamento e de união estável.
Regina Beatriz Tavares da Silva
202 A occasio legis do Código Civil de 1916 e a occasio legis do
Código Civil de 2002.
Ricardo Pereira Lira
212 Revisão contratual sem imprevisão.
Rogério Ferraz Donnini
222 Tutela jurídica do embrião e do nascituro.
Rui Geraldo Camargo Viana
234 Novo Código Civil – sucessão dos cônjuges.
Zeno Veloso
Direito e Processo do Trabalho na perspectiva do Advogado
Revista nº 97 - Maio de 2008 x
4 Nota dos Coordenadores.
Luís Carlos Moro
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
7 A defesa do direito coletivo em ação civil pública.
Amauri Mascaro Nascimento
11 Direito do Trabalho e Terceiro Setor.
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
21 Conflitos de justiça e relações de trabalho: limites e
perspectivas para emprego da mediação.
Antônio Rodrigues de Freitas Jr.
35 A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e os
novos conflitos.
Ari Possidonio Beltran
40 O sócio, o ex-sócio, o administrador da empresa e o alcance
da execução trabalhista.
Carlos Carmelo Balaró
50 Algumas notas sobre o tema da discriminação no Direito do
Trabalho.
Estêvão Mallet
65 Direitos humanos e o trabalho: principiologia dos direitos
humanos aplicada ao Direito do Trabalho.
Flávia Piovesan
82 O direito à sanidade no meio ambiente de trabalho.
João José Sady
89 A execução trabalhista depois da reforma processual civil.
Jorge Pinheiro Castelo
107 A evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do
acidente típico do trabalho.
José Affonso Dallegrave Neto
117 A importância da Convenção nº 158 da OIT para a
cidadania no trabalho no Brasil.
José Francisco Siqueira Neto
124 Assédio processual, ato atentatório à dignidade da Justiça e
litigância de má-fé no processo do trabalho.
Luís Carlos Moro
135 O Princípio da Igualdade como técnica de efetivação dos
Direitos Sociais.
Marcus Orione Gonçalves Correia
149 Dano e assédio: moral e sexual.
Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos
158 Como prestigiar as negociações coletivas.
Nilton Correia
168 Os novos contornos da ação rescisória na Justiça do Trabalho.
Otavio Pinto e Silva
175 Alterações recentes no recurso de revista e nos embargos
para a SDI-I do TST no processo do trabalho.
Pedro Paulo Teixeira Manus
184 Pela aprovação da Convenção nº 87 da OIT, pelo Congresso
Nacional, nos termos do artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal.
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Temas atuais sobre Direito Comercial
Revista nº 96 - Março de 2008 x
5 Nota do Coordenador
Alberto Gosson Jorge Junior
7 Consideracoes praticas sobre o seguro de responsabilidade
civil facultativo de veiculos.
Antonio Penteado Mendonça
11 A fattispecie empresario no Codigo Civil de 2002.
Calixto Salomão Filho
21 A Bovespa e a BM&F no mercado globalizado.
Carlos Henrique Abrão
32 A protecao aos credores e aos acionistas no aumento de
capital.
Erasmo Valladão A. e N. França
Marcelo Vieira Von Adamek
41 Titulos de credito eletronicos.
Fábio Ulhoa Coelho
48 O exercicio juridico disfuncional e os contratos
interempresariais.
Judith Martins-Costa
59 Breves apontamentos sobre a Recuperacao Judicial.
Marcelo Nobre
65 Vinculacao da sociedade: notas criticas ao artigo 1.015 do
Codigo Civil.
Marcelo Vieira Von Adamek
Erasmo Valladão A. e N. França
74 O signo que marca.
Marcos Paulo de Almeida Salles
84 A impossibilidade de o credor fiscal requerer falencia.
Marcus Elidius Michelli de Almeida
92 Clausula de Hardship, viabilidade nos contratos nacionais.
Nilton Serson
99 Concentracao empresarial: fusoes e incorporacoes.
Paulo Sérgio Restiffe
107 A dissolucao parcial inversa nas sociedades anonimas
fechadas.
Priscila M. P. Corrêa da Fonseca
115 Codificacao, decodificacao, recodificacao: a empresa no
Codigo Civil brasileiro.
Rachel Sztajn
125 A funcao social da empresa.
Vera Helena de Mello Franco
137 A empresa pluridimensional.
Walfrido Jorge Warde Jr.
Revista nº 95 - Dezembro de 2007
Direitos da Pessoa com Deficiência
Revista nº 95 - Dezembro de 2007 x
5 Nota do Coordenador
José Diogo Bastos Neto
7 A Pessoa com Deficiência sob a Ótica do Judiciário.
Antônio Carlos Mathias Coltro
21 Interdição Judicial da Pessoa com Deficiência Intelectual.
Daniel Souza Campos Miziara
34 Gestão no Terceiro Setor.
Fábio Ramazzini Bechara
Nelson Bechara Filho
40 Mudanças de Critérios de Conceitos... Serão Definitivas?
Jô Clemente
42 A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência.
José Luiz Ragazzi
Luiz Alberto David Araujo
51 Tutela Jurisdicional das Pessoas Portadoras de Deficiência.
José Rogério Cruz e Tucci
56 Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:
Nova Ferramenta de Inclusão.
Laís Vanessa C. de Figueirêdo Lopes
65 Pessoa com Deficiência e o Direito à Educação.
Lauro Luiz Gomes Ribeiro
74 A Proteção Trabalhista ao Portador de Deficiência Física e as Questões
Jurídicas Decorrentes.
Luís Carlos Moro
92 Quem é Deficiente: a Cidade ou as Pessoas que Têm uma Limitação
Física ou Sensorial?
Mara Gabrilli
98 Assistência Social – O Benefício de Prestação Continuada.
Marisa Ferreira dos Santos
111 Direito ao Transporte Público.
Nivaldo Sebastião Vícola
119 A Dignidade da Pessoa Humana e o Papel do Julgador.
Rizzatto Nunes
136 Justiça Penal e a Pessoa com Deficiência.
Sérgio Rosenthal
140 O Deficiente na Perspectiva da Antropologia Filosófica.
Tercio Sampaio Ferraz Junior
