Revista nº 82 - Junho de 2005 x

Aspectos gerais dos reflexos da reforma do Poder Judiciário na Justiça do Trabalho
Amauri Mascaro Nascimento 7

Direito do trabalho: limites do poder diretivo e outras questões da atualidade
Ari Possidonio Beltran 10

Os créditos trabalhistas no processo de recuperação de empresas e de falência
Carlos Carmelo Balaró 22

Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Estêvão Mallet 34

Assédio sexual nas relações de trabalho
Fabíola Marques 45

Direito Penal do Trabalho: considerações para uma reflexão sobre o tema
Flávia Rahal Bresser Pereira 51

Repensando o Direito Ambiental do Trabalho>br> João José Sady 63

Tutela antecipada e mandado de segurança: da busca do efeito ativo da tutela antecipada
Jorge Pinheiro Castelo 74

Idéias para a reforma da legislação do trabalho
Luiz Carlos Amorim Robortella 85

A nova face do Direito do Trabalho: tecnologia, desemprego, trabalho autônomo e trabalho informal
Otavio Pinto e Silva 95

A teoria da empresa e a regulação da relação de emprego no contexto da empresa
Renato Rua de Almeida 104

A inserção da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho
Roberto Rangel Marcondes 114

A vedação de práticas discriminatórias no ordenamento jurídico brasileiro
Sonia A. C. Mascaro Nascimento 120

A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o exercício do direito de greve nas atividades essenciais e no serviço público
Yone Frediani

Revista nº 81 - Abril de 2005 x

O novo recurso extraordinário: perspectivas na Constituição de 1988
Theotonio Negrão 7

Theotonio, por ele mesmo
Antonio Carlos Malheiros 19

Os critérios de definição dos honorários de sucumbência
Clito Fornaciari Júnior 21

Súmula vinculante e República
Eduardo Domingos Bottallo 29

Jurisdição penal & civil: integração e conflitos
Ênio Santarelli Zuliani 34

Discurso em homenagem a Theotonio Negrão
Erasmo Valladão A. e N. França 56

A nova execução da sentença civil. Mais alterações
José Ignacio Botelho de Mesquita 60

Lembrando 1990: algumas notas sobre a transferência dos ativos bloqueados para o Bacen determinada pelo Plano Collor
José Luiz Bayeux Filho 64

O diálogo do Dr. Theotonio com a jurisprudência
José Rogério Cruz e Tucci 71

Theotonio Negrão – Símbolo da advocacia
Lauro Malheiros Filho 74

Apontamentos sobre a responsabilidade civil na atividade médica
Luís Camargo Pinto de Carvalho 79

O empresário no Código Civil
Manoel de Queiroz Pereira Calças 87

A hipoteca judiciária e a efetividade do processo
Paulo Leme Ferrari
Adriano Augusto Correa Lisboa 93

União estável e respectivos efeitos patrimoniais
Rogério Lauria Tucci 98

Theotonio Negrão: um incansável advogado
Rubens Ferraz de Oliveira Lima 103

Homenagem a Theotonio Negrão
Sidnei Agostinho Beneti 107

Abolir a correição parcial?
Walter Piva Rodrigues 117

Revista nº 80 - Novembro de 2004 x

O sistema de Seguridade Social ante a globalização da economia
Ari Possidonio Beltran 7

Previdência Complementar Privada
Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub 13

O auxílio-acidente
Duarte Vaz Pacheco de Castro Jr. 18

Acidentes do trabalho. Atualidades
Hertz Jacinto Costa 25

Os Juizados Especiais Federais de São Paulo revisitados
José Eduardo Santos Neves 36

Direito adquirido social
Marcus Orione Gonçalves Correia 45

Previdência Social e salário mínimo
Marly A. Cardone 55

Aposentadoria especial ainda existe
Sergio Pardal Freudenthal 58

A Emenda Constitucional nº 41/03 e a Reforma Previdenciária para o servidor público
Sergio Pinto Martins 70

A estrutura jurídica das fundações de seguridade social
Wagner Balera 76

Contribuição dos atuais servidores inativos
Wladimir Novaes Martinez 83

Revista nº 79 - Outubro de 2004 x

Sistemas eleitorais e regime de governo presidencial
Alexandre de Moraes 7

Medidas processuais no Direito Eleitoral
Alice Kanaan 21

Propaganda eleitoral
Alvaro Lazzarini
Cecília Romano 32

Notas sobre o interrogatório no processo crime eleitoral e a cláusula constitucional do direito ao silêncio
Antônio Carlos Mathias Coltro 42

Condições de elegibilidade e inelegibilidade
Arnaldo Malheiros 51

Abuso e reflexos eleitorais
Carlos Eduardo Cauduro Padin 56

A Justiça e a questão eleitoral
Eduardo Augusto Muylaert Antunes 60

Apontamentos sobre algumas casualidades dos recursos em matéria eleitoral
Eduardo D. Bottallo 64

Ministério Público Eleitoral
Fátima Aparecida de Souza Borghi 69

Vestibular para candidatos
Fernando Neves da Silva 81

O direito de resposta na legislação eleitoral
Leandro de Oliveira Stoco 84

Democracia, segurança jurídica e os modismos. Cotas para vereadores
Monica Herman Caggiano 92

A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i)
Pedro Henrique Távora Niess 94

As restrições eleitorais à propaganda política e às emissoras de rádio e televisão
Ricardo Penteado 102

Justiça Eleitoral: rapidez e eficiência
Roberto Rosas 110

Breves anotações sobre partidos políticos
Tito Costa 115

Revista nº 78 - Setembro de 2004 x

Identificação criminal e banco de dados genéticos
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo 7

Sérgio Pitombo, ou a dignidade do jurista
Arnaldo Malheiros Filho 13

Apontamentos sobre o crime permanente
David Teixeira de Azevedo 16

Nosso tipo inesquecível
Eduardo Pereira Santos 21

As lições perenes do professor intransigente
Eduardo Pizarro Carnelós 23

Eqüidade, razoabilidade e proporcionalidade
Eros Roberto Grau 27

Mais que relator e revisor (lembrança de Sérgio Pitombo)
Jo Tatsumi 31

A sentença mandamental
José Ignacio Botelho de Mesquita 34

Eficácia do precedente judicial na história do direito brasileiro
José Rogério Cruz e Tucci 43

Sistemas processuais penais: acusatório, inquisitivo, misto; origens, distorções,atualidades
Luiz Carlos de Azevedo 49

O princípio fundamental da liberdade, sua importância e hierarquia sobre os demais direitos humanos
Marcelo Batuíra da C. Losso Pedroso 53

Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal
Maria Thereza Rocha de Assis Moura 61

Esgrimando com o Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo: os inexistentes poderes investigatórios criminais do Ministério Público
Maurício Zanoide de Moraes 67

Aspectos do projeto modificativo da Lei de Execução Penal,br> Miguel Reale Júnior 75

Um cético idealista
Miguel Reale Júnior 79

Vôo da saudade
Paulo Bomfim 81
Sérgio Marcos
Paulo Sérgio Leite Fernandes 82
Alameda Fernão Cardim, 48
René Ariel Dotti 83

Conversa com a ausência
Ricardo Antunes Andreucci 90

Justiça especializada para os crimes de lavagem de dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional (A inconstitucionalidade da Resolução nº 314, de 12/5/2003, do Conselho da Justiça Federal)
Roberto Delmanto Junior 95

Investigação criminal no projeto de reforma do Código de Processo Penal
Rogério Lauria Tucci 103

Sistematização das Medidas Cautelares Processuais Penais
Rogério Lauria Tucci
Roberto Delmanto Junior
Christian Sthefan Simons
Denise Provasi Vaz
Dimitri Brandi de Abreu
Ivan Luís Marques da Silva
João Cláudio Couceiro
José Luiz Saikali

Leonardo Sica
Luís Fernando Beraldo
Mario Henrique Ditticio 111

Aspectos introdutórios da teoria geral do crime
Sérgio de Oliveira Médici 123

Revista nº 77 - Julho de 2004 x

A separação judicial e a renúncia a alimentos: o artigo 1.707 do Código Civil
Antônio Carlos Mathias Coltro 7

A sintonia da redação do artigo 112 do Código Civil com os princípios contemporâneos do negócio jurídico bilateral e do contrato
Arruda Alvim 13

Fiança – Alguns aspectos Gildo dos Santos 17

A responsabilidade civil objetiva no Código Civil Brasileiro: a teoria do risco criado prevista no artigo 927, parágrafo único
Luciana Hernández Quintana 25

Tombamento de áreas para proteção ambiental – Limitação administrativa ou ofensa ao direito de propriedade?
Marcelo Guimarães da Rocha e Silva 30

Vícios da declaração e vícios da vontade nos negócios jurídicos. Os defeitos do negócio jurídico no regime do novo Código Civil
Márcio Kammer de Lima 34

Comentários sobre o contrato de transporte de coisas no novo Código Civil
Marco Antonio Negrão Martorelli 44

Reintegração de posse e terceiro de boa-fé
Mário Müller Romiti 56

Pertenças
Paulo Dias de Moura Ribeiro 59

As pessoas jurídicas no Código Civil de 2002.Elenco, remissão histórica, disposições gerais
Paulo Salvador Frontini 65

Formalismo, formalidades e forma no Código Civil
Walter Ceneviva 87

Revista nº 76 - Junho de 2004 x

Silvio Rodrigues, o humanista e o construtor do direito
Arnoldo Wald 7

Direitos de personalidade e Direito do Trabalho
Estêvão Mallet 12

Considerações sobre o atual Código Civil – Alguns aspectos patrimoniais e sucessórios na união estável e no regime da separação total de bens
Fabio Simões Abrão 21

A Súmula nº 377 e o novo Código Civil e a mutabilidade do regime de bens
Francisco José Cahali 27

A garantia da propriedade no direito brasileiro
Gustavo Tepedino
Anderson Schreiber 33

Poder familiar em face das práticas médicas
Heloisa Helena Barboza 40

O meio ambiente do trabalho e sua relação com os direitos fundamentais da pessoa humana
Ivette Senise Ferreira 47

Silvio Rodrigues, o educador
José Roberto Pacheco Di Francesco 56

O valor do ato inconstitucional, em face do direito positivo brasileiro
Manoel Gonçalves Ferreira Filho 59

Silvio Rodrigues, jurista exemplar
Octavio Bueno Magano 72

O Professor Silvio Rodrigues: uma pessoa encantadora
Renata Curzel 75

Professor Silvio Rodrigues: um exemplo em todos os sentidos
Renato Vasconcellos de Arruda 76

Da renúncia dos alimentos pela mulher casada
Yussef Said Cahali 80

Silvio Rodrigues
Zeno Veloso 84

Revista nº 75 - Abril de 2004 x

A Reforma do Poder Judiciário. Contribuição do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
Ada Pellegrini Grinover 7

Reforma do Judiciário: observações de um economista
Armando Castelar Pinheiro 17

Poder Judiciário: controle externo e súmula vinculante
Carlos Mário da Silva Velloso 23

A Reforma do Judiciário e a promessa de “duração razoável do processo”
Flávio Luiz Yarshell 28

Estratégia de aperfeiçoamento e consolidação dos Juizados Especiais Cíveis
João Geraldo Piquet Carneiro 34

Por uma Justiça garantista
José Carlos Dias 38

Algumas reflexões sobre a questão judiciária
José Celso de Mello Filho 43

Reforma Sindical e Trabalhista: Fundamentos para a Reforma da Justiça do Trabalho
José Francisco Siqueira Neto 54

A revisão do Código de Processo Civil
José Ignacio Botelho de Mesquita 61

Os três eixos da Reforma do Judiciário
José Renato Nalini 67

O problema da lentidão da justiça e a questão da súmula vinculante
José Rogério Cruz e Tucci 73

Valores fundamentais da reforma do Judiciário
Miguel Reale Júnior 78

O controle externo e a crise da administração da Justiça
Paulo de Tarso Ramos Ribeiro 83

Reforma do Judiciário: o rumo do processo
Samuel Mac Dowell de Figueiredo 89

O Poder Judiciário e os rumos da reforma
Sérgio Rabello Tamm Renault 96

A urgente reforma da estrutura do Poder Judiciário e o seu imprescindível controle externo
Zulaiê Cobra Ribeiro
Sergei Cobra Arbex 104

Revista nº 74 - Dezembro de 2003 x

História e evolução das sociedades de advocacia no Brasil
Orlando Giacomo Filho 7

Autonomia do direito societário advocatício – responsabilidade profissional ilimitada
Salvador Ceglia Neto 12

O trabalho do advogado
Milton Paulo de Carvalho 19

Empresa de trabalho intelectual – a atividade intelectual exercida pelo advogado
Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges 29

A sociedade de advocacia e a sociedade não personificada no novo Código Civil
Horacio Bernardes Neto
Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto 32

A sociedade de advocacia e a sociedade simples no novo Código Civil
Antonio Corrêa Meyer 40

O capital das sociedades de advogados
Félix Ruiz Alonso 47

Sociedades de advogados estrangeiras no Brasil
Eduardo Teixeira da Silveira 57

As quotas de serviço de advocacia
Ronaldo Silvio Carolo 62

A transferência inter vivos das cotas de sociedades de advogados
Tito Hesketh
William Filgueiras 67

Transmissão mortis causa das quotas de serviços
Celso de Souza Azzi 75

A saída de sócio da sociedade de advogados
Walter Douglas Stuber
Manoel Ignácio Torres Monteiro 80

Advogado empregado
Sólon Cunha 87

A tributação das sociedades de advogados
Ana Cláudia Akie Utumi 95

A cultura da sociedade de advogados
Fátima Loraine Corrente Sorrosal 98

Revista nº 73 - Novembro de 2003 x

Responsabilidade civil do Poder Público conforme a Constituição Federal de 1988
Alexandre de Moraes 7

Repartição de funções estatais: fundamento, estrutura e finalidade
André Ramos Tavares 21

A reforma da Constituição e as cláusulas pétreas
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral 27

A interpretação do artigo 192 da Constituição Federal pelo Professor Celso Bastos
Arnoldo Wald 39

Constituição e sistema eleitoral
Dircêo Torrecillas Ramos 42

Recordando...
Esther Bueno Soares 46

A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro. Análise do tema à luz do direito constitucional
Fernanda Dias Menezes de Almeida 48

Direitos sociais, econômicos, culturais e direitos civis e políticos
Flavia Piovesan 59

Celso Bastos - A grande paixão do jurista
Francisco de Assis Alves 72

A Constituição e o “pensamento do possível”: um estudo de caso (Embargos Infringentes na ADIn nº 1.289-4)
Gilmar Ferreira Mendes 74

Aspectos do controle concentrado de constitucionalidade
Ives Gandra da Silva Martins 82

Direito constitucional e Direito internacional
Jorge Miranda 89

O sistema representativo, democracia semidireta e democracia participativa
José Afonso da Silva 94

Existe um direito constitucional da regulação?
José Joaquim Gomes Canotilho 109

A superação da ideologia da segurança nacional e a tipificação dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Luís Roberto Barroso 112

O conteúdo do direito à própria imagem: um exercício de aplicação de critérios de efetivação constitucional
Luiz Alberto David Araujo 119

A Constituição de Atenas e o pensamento político de Aristóteles
Manoel Martins de Figueiredo Ferraz 127

Inativos e direito adquirido
Michel Temer 142

O Parlamento no cenário político do século XXI
Monica Herman Caggiano 146

A Constituição da República Portuguesa de 1976 e o regime semipresidencial
Raul Machado Horta 167

Devido processo legal: a inserção no Brasil
Roberto Rosas 175

Ponderações sobre a motivação das decisões judiciais
Rogerio Licastro Torres de Mello 178

Da eficácia das decisões na argüição de descumprimento de preceito fundamental
Samantha Meyer-Pflug 189

Alterações informais na Constituição
Uadi Lammêgo Bulos 199

Revista nº 72 - Outubro de 2003 x

Uma idéia cintilante
Waldir Troncoso Peres 7

Áspero irmão
Márcio Thomaz Bastos 10

O herói de Itapipoca
Aloísio Lacerda Medeiros 12

Advogado criminal, esse desconhecido
Antonio Evaristo de Moraes Filho (In memoriam) 14

Reflexões sobre a apelação criminal
Tales Castelo Branco 23

Sobre as virtudes da tolerância, da paciência e da perseverança
René Ariel Dotti 35

Advocacia criminal
Técio Lins e Silva 46

Raimundo Pascoal Barbosa: Amigo exemplar. Advogado símbolo
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira 50

A casa de Raimundo Pascoal Barbosa
Ricardo Carrara Neto 52

Advogado e humanista
José Roberto Batochio 57

Princípio do impulso oficial na execução penal
Angélica de Maria Mello de Almeida 60

Raimundo Pascoal Barbosa, meu amigo veio do nordeste
Onei Raphael Pinheiro Oricchio 65

O Advogado dos Advogados
Zulaiê Cobra Ribeiro 66

A evolução constitucional do Brasil
Paulo Bonavides 68

Jerimum
Paulo Sérgio Leite Fernandes 77

Raimundo Pascoal Barbosa, o homem de bem, uma trilha de luz na advocacia
Renzo Leonardi 79

Alguns temas criminais relevantes da Lei de Imprensa
Roberto Delmanto
Roberto Delmanto Junior 81

Raimundo Pascoal Barbosa, um nordestino vencedor no Foro paulista
José Turcato 91

O retrato que tenho do Dr. Raimundo
Ricardo Arcoverde Credie 94

Meu mestre
Cláudio de Luna 97

“Meu tipo inesquecível”
Oswaldo Ianni 98

O símbolo Raimundo
Joseval Peixoto Guimarães 101

Revista nº 71 - Agosto de 2003 x

O empresário à luz do novo Código Civil
Antonio José de Mattos Neto 7

Empresa, empresário e estabelecimento. A nova disciplina das sociedades
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França 15

As duas limitadas
Fábio Ulhoa Coelho 26

A circulação dos títulos de crédito no novo Código Civil
Fernando Netto Boiteux 32

Considerações sobre o Direito Comercial e o novo Código Civil brasileiro
Guiomar T. Estrella Faria 44

As sociedades limitadas no novo Código Civil – uma abordagem prática sobre as possibilidades de configuração do contrato social
José Marcelo Martins Proença
Márcia Regina Machado Melaré 53

A capacidade para contratar sociedade limitada no novo Código Civil
Manoel de Queiroz Pereira Calças 65

Estabelecimento, uma universalidade de fato ou de direito?
Marcos Paulo de Almeida Salles 73

Críticas ao novo direito societário: modus in rebus
Mauro Rodrigues Penteado 80

Alguns problemas referentes à cessão de quotas no novo Código Civil
Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca 88

Notas em matéria de empresa e sociedades empresárias no Código Civil
Rachel Sztajn 93

Empresa e estabelecimento – a avaliação do goodwill
Sergio José Dulac Müller
Thomas Müller 99

Contrato de seguro e proibição de arbitragem
Werter R. Faria 114