Seis décadas de CLT e o novo Código Civil
Revista nº 70 - Julho de 2003 x
Princípios gerais do novo Código Civil e seus impactos no direito do trabalho
Amauri Mascaro Nascimento 7
Contratos de agência e de distribuição no novo Código e a representação comercial
Ari Possidonio Beltran 11
Responsabilidade dos sócios e dos administradores ante o novo Código Civil
Cássio Mesquita Barros 18
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código Civil e seus efeitos no processo do trabalho
Cláudio Cezar Grizi Oliva 28
Direitos humanos e o princípio da dignidade humana
Flavia Piovesan 34
A boa-fé objetiva no novo Código Civil e seus reflexos nas relações jurídicas trabalhistas
João José Sady 43
Direito de empresa e direito do trabalho
Luiz Carlos Amorim Robortella 54
Responsabilidade civil do empregador por ato lesivo de empregado na Lei nº 10.406/2002
Maria Helena Diniz 65
A pequena empresa e a teoria da flexibilização diferenciada
Renato Rua de Almeida 72
Teoria geral da prova no novo Código Civil e no direito do trabalho
Roberto Parahyba de Arruda Pinto 75
Os direitos da personalidade e o direito do trabalho
Sandra Lia Simón 78
Bem de família
Yone Frediani 84
Internet
Revista nº 69 - Maio de 2003 x
Informação e democracia
José Eduardo Faria 7
A Internet e o direito da concorrência
Celso Fernandes Campilongo 16
Vírus, direito à intimidade e a tutela penal da Internet
Flávia Rahal
Roberto Soares Garcia 25
Privacidade em tempos de Internet
Taís Gasparian 37
Provedores de acesso e o ICMS
Marco Aurélio Greco 47
A tributação do provedor de acesso
Guilherme von Müller Lessa Vergueiro 55
Provimento de acesso de alta velocidade na Internet
Daniela de Oliveira Tourinho 67
A Internet e sua inserção no sistema dos direitos autorais
Eliane Y. Abrão 73
O direito de autor sobre as obras musicais na era digital
José Carlos Costa Netto 83
Conflitos em matéria de nomes de domínio
Manoel J. Pereira dos Santos 92
Contratos eletrônicos
Patricia Peck 100
Certificação eletrônica, sem mitos nem mistérios
Augusto Tavares Rosa Marcacini 108
A Rede Nacional de Direitos Humanos e a árvore de conhecimentos: uma experiência de inteligência coletiva em direitos humanos
Guilherme de Almeida
Marcus Lemos 115</p:
A adaptação do direito em função da Internet
Carolina Almeida Antunes Rossini
Daniela Álvares Leite Carboni 120
Revista nº 68 - Novembro de 2002
Novo Código Civil | Aspectos Relevantes
Revista nº 68 - Novembro de 2002 x
7 Anotações sobre o novo Código Civil
Álvaro Villaça Azevedo
19 Da oportunidade de codificação civil
Renan Lotufo
31 Reflexões sobre o novo Código Civil
Ênio Santarelli Zuliani
49 O estado de perigo como defeito do negócio jurídico
Teresa Ancona Lopez
61 O condomínio edilício no novo Código Civil
Carlos Alberto Dabus Maluf
70 O nome da mulher no casamento, na separação, no divórcio e na viuvez: visão do novo Código Civil
Silmara Juny de Abreu Chinelato
79 Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
87 Atrocidades contábeis no novo Código Civil
Eliseu Martins
100 Teoria geral da boa-fé objetiva
Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci
111 O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil
Renata Domingues Barbosa Balbino
120 Novo Código Civil: tutela da dignidade da pessoa humana no casamento
Regina Beatriz Tavares da Silva
127 Comentários sobre a adoção no novo Código Civil
Alberto Gosson Jorge Junior
135 Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil
Rafael Peteffi da Silva
154 A superfície no novo Código Civil
José Rogério Cruz e Tucci
Revista nº 67 - Agosto de 2002
Goffredo da Silva Telles Jr. | Professor Símbolo
Revista nº 67 - Agosto de 2002 x
Notas biográficas de Goffredo da Silva Telles Junior 7
Carta aos Brasileiros 11
Devoção de advogado
Goffredo Telles Junior 17
Goffredianos de 68
Arnaldo Malheiros Filho 21
Goffredo e suas lições de amor
José Carlos Dias 26
O preceptor
Flavio Flores da Cunha Bierrenbach 29
Ordem e desordem
Tercio Sampaio Ferraz Junior 33
A Folha Dobrada, de Goffredo Telles Junior
Celso Lafer 36
Professor Goffredo, exemplo de conduta ético-social
Marco Antônio Rodrigues Barbosa 38
Mestre Goffredo: um farol para as gerações (do passado, do presente e do futuro) da Velha e sempre Nova Academia
Walter Piva Rodrigues 42
Tributo ao Professor Goffredo da Silva Telles Junior
José Carlos Madia de Souza 45
Para o Professor Goffredo, o mundo é uma aurora
Mario Lorenzi e Samuel Mac Dowell de Figueiredo 47
Carta ao Brasileiro Goffredo da Silva Telles Junior
Antonio Carlos Malheiros 49
Uma entrevista
Eugênio Bucci 50
A mexicanização da Amazônia e o assalto à soberania
Paulo Bonavides 59
Execução penal e dignidade humana
Dyrceu A. Dias Cintra Jr. 65
Tribunal Penal Internacional – A proteção dos direitos humanos no século XXI
Sylvia Helena F. Steiner 71
Direito ou barbárie
Dalmo de Abreu Dallari 81
O desmantelamento do sistema brasileiro de
controle de constitucionalidade
José Ignacio Botelho de Mesquita 87
Interpretação literal: uma leitura dos leigos
Maria Helena Diniz 94
Representação política, democracia e globalização
Alaôr Caffé Alves 99
O Direito do Trabalho no Novo Milênio
Revista nº 66 - Julho de 2002 x
Pluralismo jurídico e Direito do Trabalho
Nelson Mannrich 7
Os impactos da globalização nas relações de trabalho
Regina A. Duarte 19
A denúncia da convenção coletiva de trabalho
Renato Rua de Almeida 27
Relações de trabalho e responsabilidade civil
Ari Possidonio Beltran 31
Assédio sexual no emprego. Repressão penal e reparação civil
Luiz Carlos Amorim Robortella 41
O problema da dor no Direito do Trabalho
João José Sady 48
A prova do dano moral trabalhista
Jorge Pinheiro Castelo 53
Os planos de saúde empresariais na terminação do contrato de trabalho
Marly A. Cardone 68
Responsabilidade civil do Estado legislador: mito ou realidade?
Yone Frediani 72
A dupla inconstitucionalidade do § 5º, do artigo 884, da Consolidação das Leis do Trabalho
Estêvão Mallet 84
Meios alternativos de solução de conflitos trabalhistas: avanço
ou retrocesso?
Luís Carlos Moro 92
Arbitragem – Uma solução jurídica em tempo real
Cássio Telles Ferreira Netto 114
Revista nº 65 - Dezembro de 2001
Temas de Processo Civil | Homenagem a Waldemar Mariz de Oliveira Júnior
Revista nº 65 - Dezembro de 2001 x
Waldemar Mariz de Oliveira Júnior: meu pai 7
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Dr. Mariz, o jurista cordial 12
Manuel Alceu Affonso Ferreira
Um raro homem de bem: Waldemar Mariz de Oliveira Júnior 14
Renato Amaral Sampaio Coelho
Desembargador Waldemar Mariz de Oliveira Júnior 22
Luiz Elias Tâmbara
Prof. Dr. Waldemar Mariz de Oliveira Júnior. Recordações de coincidências felizes e uma proposta sobre o julgamento dos Embargos Infringentes no Estado de São Paulo 25
Mário Sérgio Duarte Garcia
Um homem de bem 29
Onei Raphael Pinheiro Oricchio
Embargos de declaração considerados descabidos ou procrastinatórios: interposição e efeito interruptivo 31
Roberto Mortari Cardillo
Direitos Humanos 36
Alvaro Lazzarini
Limites da sentença arbitral e de seu controle jurisdicional 40
Cândido Rangel Dinamarco
As contribuições de intervenção no domínio econômico e a Constituição 50
Ives Gandra da Silva Martins
Notas sobre a “A Ação de Interdição” 56
José de Castro Bigi
Notas atuais sobre a figura da substituição processual 58
Arruda Alvim
Causa de pedir nos Recursos Extraordinário e Especial 64
Lionel Zaclis
Registro de transferência da titularidade da servidão administrativa de passagem de gás natural por meio de dutos 68
Maria Helena Diniz
Considerações sobre os limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada 73
Ada Pellegrini Grinover
Revista nº 64 - Outubro de 2001
50 Anos da Lei do Mandado de Segurança
Revista nº 64 - Outubro de 2001 x
Questões atuais sobre Mandado de Segurança e processo penal 7
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Sentença denegatória de mandado de segurança 12
Berenice Soubhie Nogueira Magri
Inconstitucionalidade das novas regras da suspensão de liminar em mandado de segurança 20
Cassio Scarpinella Bueno
O particular no pólo passivo do mandado de segurança 34
Celso Spitzcovsky
Recursos no procedimento do mandado de segurança. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil? 42
Cristiano Rodrigo Del Debbio
A efetivação da liminar e da sentença no mandado de segurança 49
Eduardo Talamini
Mandado de segurança contra ato judicial 58
Fábio Guidi Tabosa Pessoa
Aspectos do mandado de segurança em matéria tributária 62
James José Marins Souza
A auto-executoriedade dos atos da Administração Pública e o mandado de segurança 72
José Eduardo Martins Cardozo
Mandado de segurança: breves considerações a respeito do prazo de eficácia da liminar e das informações prestadas pela autoridade coatora 79
José Horácio Cintra Gonçalves Pereira
Questões atuais sobre o Mandado de Segurança Coletivo 84
José Marcelo Menezes Vigliar
A possibilidade de uso concomitante do pedido de suspensão dos efeitos da liminar com o recurso de agravo de instrumento no processo de mandado de segurança 92
Marcelo Abelha Rodrigues
Mandado de Segurança contra Ato Judicial 97
Teresa Arruda Alvim Wambier
O mandado de segurança e o Direito Administrativo 102
Wallace Paiva Martins Junior
Homenagem a Biase Ruggiero | Direito Imobiliário
Revista nº 63 - Junho de 2001 x
7 Aspectos do direito de morar
Walter Ceneviva
12 Reajuste das obrigações pecuniárias dos contratos relacionados com imóveis no Plano Real
Paulo Eduardo Fucci
19 Restrições ao direito de construir: novas perspectivas
José Rogério Cruz e Tucci
24 Alguns aspectos da locação nos shopping centers
Sílvio de Salvo Venosa
27 O problema das perturbações sonoras nas edificações urbanas condominiais
Waldir de Arruda Miranda Carneiro
40 A obrigação de clareza nos contratos imobiliários
44 Sublocação total do imóvel e a disciplina do artigo 71, parágrafo único, e artigo 51, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.245/91
Lia Justiniano dos Santos
51 A extinção da fiança na locação
Nelson Kojranski
57 Da consignação em pagamento - Os procedimentos do Código de Processo Civil e da Lei nº 8.245, de 1991
Antonio Carlos Marcato
79 Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel e o artigo 53 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Gildo dos Santos
86 Alienação fiduciária de coisa imóvel
José Eduardo Loureiro
96 A renovatória inexitosa e a retomada
Clito Fornaciari Júnior
100 Terrenos de Marinha
Mário Müller Romiti
Mediação e Direito de Família | Uma Parceria Necessária
Revista nº 62 - Março de 2001 x
7 Justiça e mediação familiar: uma parceria a serviço da co-parentalidade
Danièle Ganancia
16 Família e casamento em evolução
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
25 Direito de família e psicanálise - Uma prática interdisciplinar
Rodrigo da Cunha Pereira
33 Uma reflexão necessária. Conflitos familiares e o exercício da advocacia
Lia Justiniano dos Santos
41 Mediação: "A clínica do direito"
Águida Arruda Barbosa
49 Psicanálise e mediação - Meios efetivos de ação
Eliana Riberti Nazareth
59 A mediação no confronto entre direitos e deveres
Maria Berenice Dias e Giselle Groeninga
64 O conflito familiar na justiça - Mediação e o exercício dos papéis
Ana Célia Roland Guedes Pinto
72 Do interesse à criança ao melhor interesse da criança - Contribuições da mediação interdisciplinar
Giselle Groeninga
84 Mediação e lei
Marcial Barreto Casabona
93 Nossa cumplicidade, nossa melancolia: relações, conflitos, pactos, decisões e direitos que chamávamos família
Alfredo Attié Jr.
101 O percurso entre o conflito e a sentença nas questões de família
Euclides de Oliveira
Revista nº 61 - Novembro de 2000
Homenagem ao Professor Miguel Reale
Revista nº 61 - Novembro de 2000 x
7 Professor Miguel Reale
12 Miguel Reale, humorista
Miguel Reale Júnior
16 O advogado Miguel Reale
Cláudio Antonio Mesquita Pereira
17 Miguel Reale – Jurista
Ivette Senise Ferreira
24 O projeto de código civil de Clóvis Bevilaqua
José Carlos Moreira Alves
35 A legitimidade na correlação direito e poder: uma leitura do tema inspirada no tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale
Celso Lafer
41 A filosofia do direito no Brasil e o papel de Miguel Reale
Tercio Sampaio Ferraz Junior
50 A tridimensionalidade realiana
Ives Gandra da Silva Martins
54 A prática tridimensional da existência em Miguel Reale
René Ariel Dotti
61 As transformações do direito do trabalho
Amauri Mascaro Nascimento
72 Direito e cultura: entre as veredas da existência e da história
Judith Martins Costa
79 Censura à censura
Manuel Alceu Affonso Ferreira
82 Bem de família internacional (necessidade de unificação)
Álvaro Villaça Azevedo
89 Considerações acerca da inadmissibilidade de uma teoria geral do processo
Rogério Lauria Tucci
104 A reclamação no processo civil brasileiro
Cândido Rangel Dinamarco
111 Contraditório e “prova inequívoca” para fins de antecipação de tutela
Ada Pellegrini Grinover
Revista nº 60 - Setembro de 2000
Direito do Trabalho e da Previdência Social
Revista nº 60 - Setembro de 2000 x
7 Las perspectivas de un derecho del trabajo comunitario
Américo Plá Rodríguez
23 Comissões de conciliação prévia
Octavio Bueno Magano
27 Procedimento sumaríssimo
Estêvão Mallet
36 Liquidação de sentença e a garantia do juízo
Pedro Paulo Teixeira Manus
42 Questões polêmicas da fase executória
Ari Possidonio Beltran
52 O DSS 8030 e a aposentadoria especial
Wladimir Novaes Martinez
58 Digressões a respeito da inconstitucionalidade do fator previdenciário
Marcus Orione Gonçalves Correia
62 O acidente do trabalho e sua repercussão na área da responsabilidade civil após o advento da CF-88
João José Sady
70 As cooperativas de trabalho e sua relação com o direito do trabalho
Marcelo José Ladeira Mauad
81 Modalidades de contratação no meio rural e o consórcio de empregadores
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
89 A pequena empresa e os novos paradigmas do direito do trabalho
Renato Rua de Almeida
97 Direito de trabalhar
Valter Uzzo
103 O direito do trabalho do século novo
Jorge Pinheiro Castelo
117 Direito alternativo em matéria processual
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Cinquentenário da Lei de Assistência Judiciária
Revista nº 59 - Junho de 2000 x
7 Faculdades de direito e construção da cidadania
José Afonso da Silva
11 Apoio jurídico e integração à cidadania
Dalmo de Abreu Dallari
15 Proposta de alteração da lei de assistência judiciária
Walter Piva Rodrigues e Augusto Tavares
Rosa Marcacini
27 Assistência judiciária na justiça do trabalho
Otavio Pinto e Silva
31 Assistência judiciária e devido processo legal
Adauto Suannes
41 Assistência judiciária gratuita, direito do cidadão - dever do Estado
Marcia Junqueira Sallowicz Zanotti
47 Assistência judiciária e a prática da justiça
Sandra Mayumi Hosaka
55 Os beneficiários da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 e a inversão do ônus da prova nas demandas de consumo
Fábio Jun Capucho
63 Justiça gratuita e assistência judiciária -
Honorários de advogado
Euro Bento Maciel
70 A assistência judiciária gratuita no Estado de São Paulo
Marcelo Martins de Oliveira
73 Realidade e perspectivas da assistência jurídica ao necessitado no Brasil
Glauco Gumerato Ramos
82 A assistência judiciária sob o ângulo do requerido
Flávio Luiz Yarshell
