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Revista da AASP

Revista nº 58 - Março de 2000

Homenagem a Sérgio Marques da Cruz | Direito de Família

Revista nº 58 - Março de 2000 x

7 Sérgio Marques da Cruz. Susto, emoção e tristeza, passando para a saudade

Antonio Carlos Malheiros

9 O espírito de compromisso do direito das sucessões perante as exigências individualistas de autonomia da vontade e as supra-individualistas da família. Herdeiro e legatário

  1. Junqueira de Azevedo

14 União estável

Álvaro Villaça Azevedo

30 A sucessão do adotado

Rui Geraldo Camargo Viana

34 Igualdade no casamento e na filiação

Euclides Benedito de Oliveira

42 Da cláusula de incomunicabilidade

Carlos Alberto Dabus Maluf

47 Jurisprudência no direito de família - Uma visão crítica

Caetano Lagrasta Neto

57 Nulidades do testamento. Revogação e caducidade

Sílvio de Salvo Venosa

62 Bioética e dano pré-natal

Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida

78 A tutela antecipada nas ações de investigação de paternidade

José de Castro Bigi

83 Concubinato; uma evolução que a lei não ajudou

Clito Fornaciari Júnior

86 Relações societárias entre cônjuges: durante e após o matrimônio

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca

91 O regime de bens entre os cônjuges no projeto do código civil

Daniela Maria Cilento Morsello

96 O menor na separação

Rui Celso Reali Fragoso

104 Aspectos da obrigação alimentar

José Roberto Pacheco Di Francesco

112 Investigação de paternidade - Provas - DNA - Recusa ao exame

Dilermando Cigagna Júnior

117 Comportamento de advogado de família

Sérgio Marques da Cruz Filho

Revista nº 57 - Janeiro de 2000

Aspectos Atuais das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada

Revista nº 57 - Janeiro de 2000 x

7 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada x sociedade anônima

Mauro Rodrigues Penteado

17 Problemas relativos às quotas

Antônio Martin

27 Administração nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

36 A responsabilidade dos sócios por dívidas fiscais nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada

Eduardo Domingos Bottallo

43 Responsabilidade trabalhista dos sócios nas   sociedades por quotas de responsabilidade limitada

Amador Paes de Almeida

48 Invalidade das deliberações sociais

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

58 Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades por quotas de responsabilidade limitada

Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto

69 Dissolução parcial

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca

78 Evolução e perspectivas das sociedades por quotas de responsabilidade limitada no direito brasileiro

Rachel Sztajn

Revista nº 56 - Setembro de 1999

Reforma do Judiciário

Revista nº 56 - Setembro de 1999 x

7 Reforma do judiciário: uma visão política

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

14 A reforma do judiciário trabalhista

Ari Possidonio Beltran

27 Do provimento dos cargos de juiz

Clito Fornaciari Júnior

32 Judiciário e reforma

Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior

39 A reforma do judiciário e o federalismo brasileiro

Enrique Ricardo Lewandowski

44 A reforma do judiciário e a vigência de medidas liminares

Flávio Luiz Yarshell

50 Conjuntura socioeconômica atual e a justiça do trabalho

Floriano Vaz da Silva

56 A reforma da magistratura

Hugo Nigro Mazzilli

64 O judiciário e seus dilemas

José Eduardo Faria

68 Reforma do poder judiciário

José Roberto Batochio e Sérgio Sérvulo da Cunha

76 O judiciário e os principais fatores de lentidão da justiça

José Rogério Cruz e Tucci

84 A advocacia, essa esquecida

Manuel Alceu Affonso Ferreira

86 O controle externo da atividade jurisdicional e a criação do conselho nacional de justiça

Oreste Nestor de Souza Laspro

96 A reforma do poder judiciário

Rubens Approbato Machado

101 A reforma do judiciário vai melhorar os processos  judiciais?

Sidnei Agostinho Beneti

110 Eficiência e estatística: nortes para a reforma

Walter Ceneviva

Revista nº 55 - Julho de 1999

O Exercício da Advocacia | Homenagem a Luiz Geraldo Conceição Ferrari

Revista nº 55 - Julho de 1999 x

7 LUIZ GERALDO CONCEIÇÃO FERRARI

JOSÉ DE CASTRO BIGI

8 BIOGRAFIA DE LUIZ GERALDO CONCEIÇÃO FERRARI

ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

11 LUIZ GERALDO FERRARI E A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS

ALEXANDRE THIOLLIER

15 JUSTIÇA SOCIAL E A MISSÃO DO ADVOGADO

RUY HOMEM DE MELO LACERDA

17 A SUCUMBÊNCIA FRENTE A LEI Nº 8.906/94

MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA

21 A ADVOCACIA NO TERCEIRO MILÊNIO

LUIZ OLAVO BAPTISTA

27 REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA

BIASI RUGGIERO

32 A AASP, A ADVOCACIA E A ÉTICA

CARLOS AUGUSTO DE BARROS E SILVA

37 A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

ANTONIO CORRÊA MEYER

42 A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA

CLITO FORNACIARI JÚNIOR

53 ESTATUTO DA OAB E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

57 UMA PÁGINA DA HISTÓRIA DA AASP: AS ORIGENS DO "BOLETIM"

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI

 

Revista nº 54 - Dezembro de 1998

Temas Atuais de Direito do Trabalho

Revista nº 54 - Dezembro de 1998 x

7 A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

Octavio Bueno Magano

14 REFLEXÕES SOBRE DIREITO SOCIAL

Anníbal Fernandes

18 O DIREITO DO TRABALHO E AS ESTABILIDADES PROVISÓRIAS

Decio Sebastião Daidone

29 LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

Nelson Mannrich

37 AIDS E DIREITO DO TRABALHO

Sergio Pinto Martins

43 O PROCESSO DO TRABALHO E O CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA

Estêvão Mallet

50 SOBRE O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

João José Sady

55 A NOVA MODALIDADE DO CONTRATO A PRAZO, O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, O BANCO DE HORAS E A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

E O DIREITO DO TRABALHO

Renato Rua De Almeida

63 A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO

Ari Possidonio Beltran

69 O DIREITO DO TRABALHO E A GLOBALIZAÇÃO VISTA PELO AVESSO

Valter Uzzo

75 TERCEIRIZAÇÃO E VÍNCULO DE EMPREGO

Ricardo Azevedo Leitão

86 FUNÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Luiz Carlos Amorim Robortella

93 DANO MORAL TRABALHISTA - CONFIGURAÇÃO PRÓPRIA E AUTÔNOMA, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO

TRABALHO, AÇÕES INDIVIDUAIS PARA TUTELA DE   DIREITOS MORAIS LABORAIS TRADICIONAIS, NOVAS

E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS TRABALHISTAS

Jorge Pinheiro Castelo

107 FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO TRABALHO (AUTÔNOMAS, HETERÔNOMAS, CONCILIAÇÃO, MEDIA-ÇÃO E ARBITRAGEM, SOLUÇÃO JURISDICIONAL). ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Luiz Felipe Spezi

Revista nº 53 - Outubro de 1998

Atualidades em Direito Penal

Revista nº 53 - Outubro de 1998 x

7 BREVE ESTUDO SOBRE A AÇÃO PENAL RELATIVA A CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

ROGÉRIO LAURIA TUCCI

18 BREVES NOTAS SOBRE A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

GERALDO DE FARIA LEMOS PINHEIRO

23 O TESTEMUNHO EXCLUSIVO DE POLICIAIS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO NOS CASOS DE TÓXICOS

ROBERTO DELMANTO

30  CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO: AS "TRIANGULAÇÕES" E A  "DOUTRINA DA ESTRADA DE SANTOS"

ARNALDO MALHEIROS FILHO

40 ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A PRISÃO E LIBERDADE APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

TALES CASTELO BRANCO

49 OS NOVOS CRIMES HEDIONDOS (Lei nº 9.677/98) E A PROGRESSÃO NO REGIME PRISIONAL DIANTE DAS LEIS DO CRIME ORGANIZADO E DA TORTURA

ALBERTO ZACHARIAS TORON

58 REFLEXÕES SOBRE LEI DE IMPRENSA E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS

ANTONIO RUIZ FILHO

65 VALORES EM CONFLITO NA CONSTITUIÇÃO

GEÓRGIA BAJER FERNANDES DE FREITAS PORFIRIO E PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES

Revista nº 52 - Fevereiro de 1998

A Sociedade Anônima e os Efeitos da Lei nº 9.457/97

Revista nº 52 - Fevereiro de 1998 x

7 ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA DA LEI Nº 6.404/76, PELA RECENTE LEI Nº 9.457/97

WALDIRIO BULGARELLI

10 A REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

ARNOLDO WALD

18 A LEI Nº 9.457/97 E AS COMPANHIAS FECHADAS

MAURO RODRIGUES PENTEADO

28 A REFORMA DA LEI DE SOCIEDADES POR AÇÕES

MODESTO CARVALHOSA

32 REGIME JURÍDICO DO MERCADO DE CAPITAIS - MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 9.457/97

NELSON EIZIRIK

39 ALTERAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES PREFERENCIAIS

PRISCILA M. P. CORRÊA DA FONSECA

44 O DIREITO DE RECESSO NA INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE SOCIEDADES

PAULO AFONSO DE SAMPAIO AMARAL

Revista nº 51 - Outubro de 1997

Arbitragem

Revista nº 51 - Outubro de 1997 x

7 A ARBITRAGEM NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Sálvio de Figueiredo Teixeira

17 DAS BOAS RELAÇÕES ENTRE OS JUÍZES E OS ÁRBITROS

Carlos Alberto Carmona

25 ARBITRAGEM: UM SINGELO HISTÓRICO

Georgette Nacarato Nazo

32 PRINCÍPIOS E ORIGENS DA LEI DE ARBITRAGEM

Selma Maria Ferreira Lemes

36 APONTAMENTOS SOBRE A ARBITRAGEM NO BRASIL

Pedro A. Batista Martins

46 ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Júlia Raquel de Quiroz Dinamarco

60 DA COISA JULGADA NA ARBITRAGEM

Marcos Paulo de Almeida Salles

Revista nº 50 - Agosto de 1997

Juizados Especiais | Cíveis e Criminais

Revista nº 50 - Agosto de 1997 x

7 A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EM FACE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS

Antonio de Pádua Ferraz Nogueira

17 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ASPECTOS POLÊMICOS

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

28 CONTORNOS DA CAUSA PETENDI DA DEMANDA CIVIL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL

José Rogério Cruz e Tucci

33 O “PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA” NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – Análise do artigo 54 da Lei nº 9.099/95

Joel Dias Figueira Júnior

36 ALGUNS ASPECTOS DOS RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Oreste Nestor de Souza Laspro

43 PROBLEMAS E PERSPECTIVAS DA EXECUÇÃO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS

Araken de Assis

47 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (Anotações resumidas sobre a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995)

Antonio Magalhães Gomes Filho

55 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NO SISTEMA PENAL CONTEMPORÂNEO

Mauricio Antonio Ribeiro Lopes

65 AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DIREITO À INFORMAÇÃO

Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo

71 PRIMEIROS ACÓRDÃOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Luiz Flávio Gomes

 

Revista nº 49 - Dezembro de 1996

Dano Moral

Revista nº 49 - Dezembro de 1996 x

7 O DANO MORAL E SUA AVALIAÇÃO

José Osório de Azevedo Júnior

15 INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO FUNDADA NO DIREITO COMUM

Renan Lotufo

24 DEFESA DO CONSUMIDOR: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS EM RELAÇÕES DE CONSUMO

Carlos Alberto Bittar

32 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL

Maria Cristina da Silva Carmignani

47 DIREITO DO CONSUMIDOR: INDENIZAÇÃO POR VEÍCULO PARADO EM CONCESSIONÁRIA

José Mauricio Conti

55 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO MORAL

Dora Maria de Oliveira Ramos

61 DANO MORAL: TUTELA PREVENTIVA (OU INIBITÓRIA), SANCIONATÓRIA E ESPECÍFICA

Flávio Luiz Yarshell

67 INEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DANO MORAL

José Rogério Cruz e Tucci

Revista nº 48 - Julho de 1996

O Novo Recurso de Agravo

Revista nº 48 - Julho de 1996 x

7 OS NOVOS AGRAVOS

Boris Padron Kauffmann

13 O NOVO AGRAVO: UM RETROCESSO

Clito Fornaciari Júnior

21 A NOVA DISCIPLINA DO AGRAVO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

Eduardo Talamini

38 ANOTAÇÕES SOBRE O NOVO REGIME DO AGRAVO

Teresa Arruda Alvim Wambier

56 SOBRE A ATIVIDADE DECISÓRIA DO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

José Rogério Cruz e Tucci

60 A FUNGIBILIDADE RECURSAL E A NOVA DISCIPLINA DO AGRAVO

Flávio Luiz Yarshell

65 OBSERVAÇÕES SOBRE O AGRAVO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Araken de Assis

Revista nº 47 - Março de 1996

Direito Securitário

Revista nº 47 - Março de 1996 x

7 VISÃO PANORÂMICA DO CONTRATO DE SEGURO E SUAS CONTROVÉRSIAS

Sérgio Cavalieri Filho

14 RISCO: MATÉRIA PRIMA DO SEGURO

Fernando Marques

16 O SEGURO EM GRUPO NA JURISPRUDÊNCIA

Carlos Alberto Bittar

19 SEGURO BANCÁRIO

Voltaire Giavarina Marensi

21 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE FRAUDE NO SEGURO. A FORÇA QUE DEVEM TER OS INDÍCIOS

Ricardo Bechara Santos

30 DANO MORAL E O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Minton Gurgel Filho

Marcus Frederico B. Fernandes

33 DEMANDAS DE DANO MORAL E DANO EMERGENTE DO SEGURADO CONTRA O SEGURADOR

Luís Felipe Pellon

38 A LITISDENUNCIAÇÃO DE SEGURADORAS

Aloísio de Toledo César

40 SEGURO, RESSEGURO, LITISCONSÓRCIO E DENUNCIAÇÃO DA LIDE

Edson Ribas Malachini

48 O CONTRATO DE SEGURO NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL

Munir Karan