Processo e Procedimento em Face da Constituição
Revista nº 34 - Julho de 1991 x
5 Princípios Constitucionais na Constituição Federal de 1988 e o Acesso à Justiça
Arruda Alvim
23 As Novas Garantias Constitucionais e sua Procedimentalização – Questões Polêmicas
Marcelo Figueiredo
37 O Mandado de Segurança contra Ato Judicial
Clóvis Beznos
47 Os Recursos Especial e Extraordinário na Constituição
Carlos Mário da Silva Velloso
60 Procedimento Administrativo
Lucia Valle Figueiredo
67 Destinação e Utilidade do Mandado de Injunção
Derly Barreto e Silva Filho
Revista nº 33 - Dezembro de 1990
Direitos do Consumidor
Revista nº 33 - Dezembro de 1990 x
5 Da Coisa Julgada no Código de Defesa do Consumidor
Ada Pellegrini Grinover
16 Responsabilidade Civil e Acidentes de Consumo no Código de Defesa do Consumidor
Antonio Herman V. Benjamin
35 O Código de Proteção ao Consumidor no Brasil e a Regulamentação Publicitária: Aspectos Penais
José Geraldo Brito Filomeno
44 A Responsabilidade Civil no Âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Custódio da Piedade Ubaldino Miranda
57 O Controle da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor
Ubiratan Mattos
63 Responsabilidade Civil do Fornecedor
Zelmo Denari
69 Aspectos Penais do Código de Defesa do Consumidor
Alberto Zacharias Toron
76 Aspectos da Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
Nelson Nery Júnior
80 Na Ação do Consumidor, pode ser Inútil a Defesa do Fornecedor
José Ignácio Botelho de Mesquita
83 Contrato de Adesão
Paulo Salvador Frontini
Revista nº 32 - Setembro de 1990
O Direito Tributário Moderno
Revista nº 32 - Setembro de 1990 x
5 O Direito Tributário na Última Década do Século XX
Agostinho Toffoli Tavolaro
13 Aspectos Tributários do Comércio Internacional
Dejalma de Campos
18 O Princípio da Capacidade Contributiva
Hugo de Brito Machado
29 O Conceito de Operação Mercantil e a Base de Cálculo do ICMS
Ives Gandra da Silva Martins
41 Fontes do Direito Tributário
Wagner Balera
48 Natureza Jurídica das Contribuições Sociais
Zelmo Denari
51 Progressividade do IPTU e Função Social da Propriedade
Marco Aurélio Greco
Temas de Direito Fiscal
Revista nº 31 - Maio de 1990 x
4 A Exportação e a Incidência do ICMS sobre os Produtos Semi-Elaborados.
Roberto de Siqueira Campos
11 A Constituição Social Instituída pela Lei nº 7.689/88
Geraldo Ataliba
23 Infrações e Sanções Tributárias
Eugênio Carlos Deliberato
32 Finsocial e Empresas Prestadoras de Serviços
Benedicto Pereira Porto Neto
37 Algumas Reflexões sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados a luz da Nova Constituição Federal
Eduardo Domingos Bottallo
40 Limitações do Poder de Tributar
Eduardo Domingos Bottallo
49 Imposto Estadual Adicional ao Imposto de Renda
Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo
56 ICMS – Exportação – Produtos Industrializados e Semi-elaborados
José Roberto Pisani
60 Contribuições Sociais e Medidas Provisórias
José Roberto Pisani
64 A Sistemática da Lei nº 7.713, para Contribuição dos Lucros Distribuídos ou não
Ricardo Mariz de Oliveira
Revista nº 30 - Dezembro de 1989
Franchising
Revista nº 30 - Dezembro de 1989 x
6 O Franchising e o Contrato
Marcelo Cherto
14 Franchising e a Locação Comercial
Dr. Luís Cherto Carvalhaes
17 A Responsabilidade Civil do Franqueador Pelos Atos Praticados Pelo Franqueado ou Empregador Deste
Melitha Prado Funaro
20 O Contrato de Franchise e a Transferência de Tecnologia
Newton Silveira
26 O Franchising na Comunidade Européia, do Ponto de Vista Legal
Martin Mendelsohn
35 O Franchising Internacional, Visto por um Advogado Americano
Philipe F. Zeideman
40 Aspectos Tributários do Franchising
Carlos Alberto de Souza Rossi
Antonio Carlos S. Farroco Jr.
Revista nº 29 - Agosto de 1989
Temas de Direito de Família
Revista nº 29 - Agosto de 1989 x
4 Culpa – Separação Judicial
Cigagna Junior
12 Emancipação e Liberdade da Mulher no Mundo Atual
Feiga Grünspun
16 O Concubinato em Juízo
Priscila M. P. Corrêa da Fonseca
24 O Direito de Família na Constituição de 1988
Carlos Alberto Bittar
29 Pai, Quais os Direitos de Teu Filho
Hain Grünspun
38 Visão Crítica da Ação de Alimentos
Cigagna Júnior
O Poder Judiciário e a Nova Constituição
Revista nº 28 - Junho de 1989 x
6 O Novo Tribunal da Federação
Min. Carlos Mário da Silva Velloso
22 Os Novos Instrumentos de Controle Jurisdicional da Administração
Prof. Caio Tácito
30 O Poder Judiciário na Nova Constituição
Prof. Josaphat Marinho
36 O Superior Tribunal de Justiça e a Autoridade do Direito Federal
Min. Washington Bolivar de Brito
42 O Recurso Especial
Dr. Pedro Gordilho
50 Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional do Brasil
Min. Rafael Mayer
Revista nº 27 - Fevereiro de 1989
Impugnações das Decisões Judiciais e Outros Temas
Revista nº 27 - Fevereiro de 1989 x
5 Dos Princípios Gerais do Recurso
Donaldo Armelin
13 Do Recurso de Agravo
Antonio Carlos Marcato
20 Embargos Infringentes
Carlos Alberto Carmona
28 Dos Embargos de Declaração
Clito Fornaciari Júnior
39 Do Recurso Extraordinário
Luiz Sérgio de Souza Rizzi
48 Da Ação Rescisória
José Ignácio Botelho de Mesquita
56 Homologação e Execução de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros na Itália
Vincenzo Vigotiti
68 As Alegações Finais em Audiência
José Reynaldo Peixoto de Souza
Revista nº 26 - Agosto de 1988
O Recurso Extraordinário Depois da Emenda Regimental nº 2/85 do Supremo Tribunal Federal
Revista nº 26 - Agosto de 1988 x
5 Apresentação
Pedro Gordilho
7 A Emenda Regional nº 2/85 ao Regimento Interno do STF
Oscar Dias Corrêa
31 A Emenda nº 2/85 (RISTF) e a Boa Razão
Evandro Gueiros Leite
54 Recurso Extraordinário e a Advocacia no Supremo Tribunal Federal, depois da Emenda Regional nº 02, de 1985
Edson Rocha Bomfim
65 O Recurso Extraordinário e a Constituinte
Pedro Gordilho
Direito de Família
Revista nº 25 - Maio de 1988 x
7 “O Direito de Família no Projeto do Código Civil”
Walter Maria Laudísio
14 “Do Concubinato ao Casamento de Fato”
Álvaro Villaça Azevedo
23 “Alimentos e a Reforma Monetária”
Sergio Marques da Cruz
28 “Questões Alimentares. Competência e Renúncia à Pensão pela Mulher”
Régis de Castilho Barbosa
31 “Questões Alimentares. Competência e Renúncia à Pensão pela Mulher”
Sídnei Agostinho Beneti
38 “Guarda de Filho”
Renan Lotufo
48 “Pátrio Poder”
Laércio Antonio França
56 “A Lei do Divórcio – Aspectos Atuais Controvertidos”
Yussef Said Cahali
66 “Das Provas na Investigação de Paternidade e Maternidade”
Washington Epaminondas Barra
70 “O Regime de Bens no Atual Código e no Projeto”
José de Castro Bigi
76 “Modificação da Guarda de Filhos”
Priscila M. P. Corrêa da Fonseca
83 “A Guarda dos Filhos e o Melhor Interesse das Crianças”
Haim Grünspun
91 “A Guarda no Código de Menores”
Wanderley José Federighi
Revista nº 24 - Setembro de 1987
Direito Penal Econômico
Revista nº 24 - Setembro de 1987 x
5 “Crime de Sonegação Fiscal”
Manoel Pedro Pimentel
11 “Crimes Falimentares”
Manoel Pedro Pimentel
17 “Crimes no Parcelamento Irregular do Solo Urbano e nas Vendas de Loteamentos Irregulares”
Dirceu de Mello
26 “Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: Nótulas à Lei nº 7.492 de 1986”
Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
32 “Infrações Penais no Parcelamento do Solo Urbano e na Incorporação Imobiliária”
Nelson Tabacow Felmanas
35 “Crimes Econômico-Financeiros – Observações sobre o Projeto-de-Lei nº 273/83”
Fábio Salles Mota
38 “A Criminalidade Econômica”
René Ariel Dotti
Perspectivas de Direito Coletivo e Individual do Trabalho para uma Nova Constituição
Revista nº 23 - Março de 1987 x
5 “Arbitragem”
Octávio Bueno Magano
8 “Novas Tendências do Sindicato Moderno na Regulamentação das Condições de Trabalho”
Irany Ferrary
13 “Convenções Coletivas. Alcance e Limitações Constitucionais. Participação nos Lucros e Convenções Coletivas”
Wilson de Souza Campos Batalha
23 “Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limitações Constitucionais”
Carlos Coqueijo Torreão da Costa
31 “Os Conflitos Coletivos de Trabalho. A Ação de Cumprimento do Artigo 872, Parágrafo Único, da CLT. O Sindicato na Ação do Cumprimento. A Substituição e a Representação Processual”
Luiz José Guimarães Falcão
41 “As Empresas Públicas e as Entidades Estatais de Direito Privado Interno frente à Regulamentação Legal ou Convencional das Condições de Trabalho”
Luiz Roberto de Rezende Puech
47 “A Participação dos Empregados em Decisões da Empresa”
Ildélio Martins
